Tocantins
O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta quarta-feira, 9, matéria que altera a Lei Complementar nº 131/2021, de autoria do Poder Executivo. Ela trata da organização básica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado (CBMTO). A lei complementar altera a regra de promoção dos Oficiais do Quadro de Saúde do CBMTO, permitindo aos profissionais com formação […]
Posse na Aleto
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), empossou nesta segunda-feira, 7, os dez primeiros servidores aprovados no concurso público da Casa. A solenidade, realizada na sala de reuniões da Presidência, teve a presença do deputado Eduardo Mantoan (PSDB), diretores, coordenadores e familiares dos novos servidores. Em seu discurso, Amélio Cayres destacou que a realização do […]
Prestação de contas
A Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou na manhã desta quinta-feira, 3, uma audiência pública para prestação de contas do Governo do Estado referente ao 1º, 2º e 3ª quadrimestres de 2024. A apresentação do relatório foi feita pelo secretário da Fazenda (Sefaz), Donizeth Silva, e técnicos da pasta. A sessão foi […]
Tocantins
Os quatro quadrimestres do ano fiscal de 2024 serão o período avaliado em duas audiências públicas marcadas para esta quinta-feira, 3, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). Às 9 horas, a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle recebe o secretário de Estado da Fazenda, Donizeth Aparecido Silva, que deve apresentar o relatório de avaliação de cumprimento das metas fiscais […]
Tocantins
Em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) realizada nesta terça, 1º de abril, os deputados aprovaram a Medida Provisória nº 28/2024 que adequa os percentuais pagos a servidores da Polícia Civil em caso de cumulação de responsabilidades. A matéria segue para a Comissão de Finanças. De acordo com o texto em tramitação na Assembleia Legislativa do Tocantins […]
Tocantins
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou na manhã desta quinta-feira, 27, Sessão Solene em homenagem aos 35 anos da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) e aos 40 anos de criação da Universidade de Gurupi (Unirg). A solenidade foi realizada no Plenário Antônio Pesconi da Assembleia, mediante requerimento do deputado Gutierres Torquato (PDT). Na ocasião, foram entregues placas comemorativas a personalidades […]
Convocação para posse
Os nomes de 40 aprovados no concurso público convocados para posse na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) foram publicados no Diário Oficial Eletrônico desta quinta-feira (27). Os novos servidores vão ocupar os cargos de técnico legislativo e analista legislativo em diversas áreas, policial legislativo II e procurador jurídico. Dois decretos com os nomes foram assinados pelo presidente da […]
Nomeações
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), acompanhado de 16 deputados estaduais, assinou nesta quarta-feira, 26, os Decretos nº 636 e nº 367 com a nomeação de 40 novos servidores aprovados no concurso público da Casa, sendo 28 de ampla concorrência, oito na cota de pessoas negras e quatro na cota de pessoas com deficiência. […]
Tocantins
O Estado do Tocantins poderá ter mais três regiões metropolitanas: Araguaína, Araguatins e Dianópolis. A proposta foi apresentada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Amélio Cayres (Republicanos), que encaminhou um requerimento ao Governo do Estado solicitando estudos técnicos e audiências públicas para a criação dessas áreas. A justificativa para a medida está na Lei Complementar Federal […]
Confira aqui
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) publicou decreto com a lista de documentos exigidos para a posse dos aprovados no concurso público da Casa, realizado em 2024. Também foi anunciado que as primeiras nomeações devem começar nesta semana. O concurso ofertou 107 vagas para início imediato, com salários que chegam a R$ 32 mil. O resultado final foi publicado […]