Alteração em lei
O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta terça-feira, 30, a Medida Provisória (MP) nº 07/2025, de autoria do Governo do Estado, que altera a Lei nº 3.422/2019. A norma trata da contratação de pessoal por tempo determinado e promove a atualização dos valores da remuneração dos profissionais temporários de diferentes áreas da Administração Direta e Indireta do […]
Tocantins
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) encaminhou aos deputados, nessa terça-feira, 23, ofício do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) que informa a revogação parcial de uma lei que estabelecia o limite para os salários de servidores do Poder Judiciário Estadual. A decisão, tomada pelo colégio de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a inconstitucionalidade do […]
Posse na Aleto
Contrato prevê ações socioeducativas com famílias beneficiárias antes, durante e após a entrega das moradias na quadra Arso 92, em Palmas
Clima de felicitações
Maju Cotrim Na Assembleia Legislativa, o clima nesta quarta-feira, 10, seguiu na mesma vibe de registro das “visitas ilustres” e apresentação de solicitações dos deputados. O deputado Moisemar apresentou 15 requerimentos de Janad que está ausente na sessão. Claudia Lelis também apresenta uns de Ivory de Lira. Não houve nenhum discurso na tribuna nem nenhum […]
Em sessão
A deputada estadual Claudia Lelis também se manifestou em plenário sobre a situação política do Estado. “Todos nós estamos seguindo firmes, fortes, sempre atentos ao desenvolvimento do Estado que não pode parar e com a plena convicção de que sempre a verdade e a democracia prevalecem”, disse. Ela defendeu ainda o governador afastado Wanderlei Barbosa, […]
Sessão na Assembleia
Os deputados estaduais fizeram a primeira sessão após o afastamento do governador Wanderlei Barbosa. O clima foi de calma e cautela por parte dos parlamentares. Alguns posicionamentos foram feitos na tribuna, porém com tranquilidade. Foram 21 deputados presentes e três ausentes. Conversamos com vários deputados pessoalmente e o clima é de cautela e preocupação com […]
Tocantins
Lauane dos Santos/Ascom Presidência Na manhã desta sexta-feira, 5, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres, recebeu o governador em exercício, Laurez Moreira, para a tradicional visita institucional de cortesia que marca o início do mandato interino. A ida à Assembleia Legislativa foi a primeira do governo interino com uma […]
Mudança nas regras
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta terça-feira, 2, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera as regras para convocação de suplente de deputado. A PEC prevê que a licença do titular por interesse particular com duração superior a 120 dias passará a ser motivo obrigatório para a convocação de […]
Investigação
A Assembleia Legislativa do Tocantins confirmou à Gazeta que foram cumpridos mandados de busca e apreensão nos gabinetes dos deputados Amélio Cayres, Nilton Franco, Waldemar Junior, Léo Barbosa, Cleiton Cardoso, Claudia Lelis, Vilmar do Detran, Ivory Lira, Olyntho Neto e Jorge Frederico. Os mandados são exclusivamente de busca e apreensão e não existe nenhum pedido […]
Caravana do Legislativo 2025
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), em parceria com a Associação das Câmaras Municipais do Tocantins (Asscam), capacitou, nessa terça-feira (26) e nesta quarta-feira (27), mais de 150 vereadores, em mais uma edição da Caravana do Legislativo 2025. O evento foi realizado no Centro de Convenções Antônio Pereira dos Reis, em São Félix do Tocantins, com palestras de diversos […]