Tocantins
Conteúdo Gazeta do Cerrado Foi divulgado no diário oficial da Assembleia Legislativa a portaria número 37 deste ano que Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de Processo Licitatório para a contratação de consultoria e assessoria jurídica em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. A Casa alega urgência na contratação de advogado […]
Brasil
Maju Cotrim “Estou com as baterias recarregadas”, assim o deputado estadual Jorge Frederico resumiu o retorno do segundo semestre na Casa de Leis. “O Tocantins não parou no mês de julho, a economia ficou pujante e chega forte para o mês de agosto”, analisou após a temporada de praias. “Tenho muitos projeto em andamento, aprovamos […]
Brasil
Maju Cotrim Neste retorno de semestre a Gazeta do Cerrado conversou com vários parlamentares sobre as expectativas para os próximos seis meses. O deputado do Bico, Jair Farias já elencou as pautas. “Primeiro semestre foi início de legislatura e teve a questão do governo federal que mudou muitas coisas, uma nova política, cada um tem […]
Brasil
O deputado estadual Wiston Gomes, apresentou um requerimento solicitando ao IGEPREV que ofereça empréstimos consignados ao segurados do Instituto com recursos próprios. Na justificativa do pedido, o Parlamentar defende que essa seria uma forma de aplicação dos recursos do Instituto. A proposta é amparada pela Resolução nº 4.963/2021 do Conselho Monetário Nacional. Segundo Wiston, essa […]
Brasil
O PL de Olyntho beneficia microcervejarias artesanais com produção mensal de até 200 mil litros.
Brasil
O Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou na manhã desta quinta-feira, 3 Projetos de Lei de Conversão. As matérias são provenientes das Medidas Provisórias de autoria do Poder Executivo de números 7, 16 e 17 de 2023. A MP 07 altera as Leis nº 2.859, de 30 de abril de 2014, e a de […]
Brasil
Em esforço concentrado na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) os deputados, aprovaram nesta quinta-feira, 6, entre outras proposituras, o projeto de lei do Governo estadual que institui o Programa Alimenta Tocantins (PAT). A iniciativa visa a instituir política pública de compra de alimentos advindos da produção dos denominados “beneficiários fornecedores”, para ações de segurança alimentar […]
Política
O requerimento e o anteprojeto de lei foram apresentados como um passo importante em direção à criação de um ambiente educacional mais inclusivo e igualitário no Estado
Brasil
Na sessão desta manhã (04), na Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) propôs o Projeto de Lei que cria a Comenda Gran-Cruz Governador Siqueira Campos. “A maior honraria da Casa de Leis só poderia levar o nome dele, o grande responsável por todos estarmos aqui hoje nessas terras. Siqueira que com bravura […]
Saúde
Maju Cotrim A Assembleia Legislativa do Tocantins realiza audiência pública sobre a saúde na tarde desta segunda-feira, 5. O deputado Eduardo Mantoan saiu na defesa da saúde na capital. “Temos que debater o que realmente acontece”, começou dizendo. Mantoan falou em diálogo, trabalho sério e união administrativa em prol de população. “Problemas complexos não tem […]