Tocantins
O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Tocantins – Seccional Tocantins, aprovou por unanimidade, nesta terça-feira, 14, ajuizar no Supremo Tribunal Federal (STF), de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Estadual nº 4.240/2023, aprovada pela Assembleia Legislativa, que reajusta de maneira substancial e abusiva o valor das custas processuais no Estado. O […]
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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins define que ingressará com medidas jurídicas contra a Lei Estadual nº 4.240/2023, aprovada pela Assembleia Legislativa, que reajusta de maneira substancial o valor das custas processuais no Estado. Em alguns casos, os reajustes chegam a quase 300%, um ato que agrava a crise financeira e de […]
Brasil
Maju Cotrim Foi publicado no Diário Oficial da Assembleia legislativa o aviso de licitação para compra de medicamentos e material médico hospitalar para a Assembleia legislativa do Tocantins. Será no dia 22 de novembro. Os medicamentos serão para atender a diretoria de saúde da Casa. Veja detalhes: Comunicação Após a Casa suspender a licitação também […]
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A Assembleia Legislativa trabalha na organização do tão aguardado concurso da Casa. A Gazeta apurou que os valores de inscrições já foram definidos. A instituição atuou para que os valores fossem acessíveis. Os cargos de Ensino médio as inscrições deverão ser de R$ 80, para o Superior R$ 125 e para o cargo de Procurador […]
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A 26ª Conferência Nacional da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), que será realizada nos próximos dias 8, 9 e 10, em Fortaleza (CE), terá como tema central “As prerrogativas do parlamento estadual”. A Conferência será palco de importantes debates entre parlamentares, assessores, servidores legislativos, autoridades e figuras de renome. Cerca de 20 deputados […]
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O tão esperado concurso da Assembleia Legislativa do Tocantins tem previsão de lançar o edital ainda este mês dependendo apenas de finalização da banca. A informação e do diretor administrativo da Assembleia Legislativa, Antônio Lopes Braga Junior em entrevista ao programa Conversa Franca comandado pela editora Chefe da Gazeta, Maju Cotrim e o jornalista Luiz […]
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A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) publicou nesta quinta-feira, 26, em seu Diário, o extrato do contrato com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para realização do concurso público para provimento de cargos efetivos da Casa, que vai ofertar mais de 100 vagas. A FGV foi indicada pela Comissão de Concurso da Aleto por ser uma […]
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A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) instalou nesta quarta-feira, 25, duas comissões permanentes da Casa, e a eleição dos presidentes e vices. O deputado Jorge Frederico (Republicanos) é o presidente da Comissão de Defesa do Direito do Idoso e o deputado Wiston Gomes (PSD) o vice. O objetivo dessa Comissão é analisar iniciativas para promoção […]
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A Assembleia Legislativa realiza na próxima terça-feira, 24, no hall de entrada desta Casa de Leis, um bazar beneficente em prol da Liga Feminina de Combate ao Câncer. A ação, denominada “Bazar Rosa”, faz parte da programação da campanha Outubro Rosa, sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e […]
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Dois eventos comemorativos marcaram essa quinta-feira, 19, na Aleto (Assembleia Legislativa do Tocantins). A Sessão Solene em homenagem ao Dia do Nordestino, pela manhã, e a Sessão Solene em homenagem ao Dia do Professor, à tarde. O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) foi um dos homenageados, como nordestino, e entregou comenda para quatro araguainenses. “Foram […]