Brasil
O Projeto de Lei segue para sanção do Governador e prevê que cartórios comuniquem Defensoria Pública registros de nascimento sem informações de paternidade A deputada estadual Claudia Lelis (PV) classificou como uma vitória para mulheres e toda a sociedade, a aprovação na sessão desta quarta-feira,14, do Projeto de Lei de sua autoria que requer a […]
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Maju Cotrim O experiente deputado Amélio Cayres reuniu 13 colegas e futuros deputados nesta quinta-feira, 8, para uma reunião. Ele mostrou força e chega a 14 parlamentares com intenção de apoia lo na eleição da mesa diretora da Casa. A experiência do parlamentar de vários mandatos tem contado a seu favor na aceitação de seu […]
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Maju Cotrim Tramita na Assembleia Legislativa uma PEC para que as eleições dos dois biênios da Casa aconteçam já no dia da posse, ou seja 1º de fevereiro, por exemplo. A PEC alega agilidade no trabalho e que os eleitos para os cargos de mesa diretora sejam conhecidos já previamente. Atualmente as eleições da mesa […]
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Em requerimento apresentado na sessão desta terça-feira, 22, a deputada estadual Vanda Monteiro (UB) voltou a solicitar do Governo do Estado que realize a distribuição de absorventes íntimos para mulheres em situação de vulnerabilidade social. A parlamentar também requereu do Poder Executivo a garantia de vagas, em escolas próximas de casa, para estudantes cujo os […]
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Maju Cotrim Ainda será só no próximo ano mas após o segundo turno presidencial as articulações para a disputa do comando da Assembleia Legislativa ganhou conversas, cafezinhos e já até cotações de nomes. Nos bastidores o nome do deputado biquense Amélio Cayres aparece como um dos que estão avançados nas articulações já até com nomes […]
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Maju Cotrim Muitos políticos tocantinenses já se preparam para encerrar seus mandatos neste final de ano. Eles se concentram na destinação de emendas neste pouco mais de um mês. Muitos parlamentares com legados importantes e que conseguiram emplacar projetos de destaque estarão fora de cadeiras de mandato a partir de janeiro no Tocantins. Foi o […]
Tocantins
Em turno único de discussão e votação, os deputados mantiveram dois vetos parciais propostos pelo Executivo: um deles veta parcialmente o Autógrafo de Lei Complementar nº 02, de 30 de março de 2022; o outro veta, também parcialmente, o autógrafo de Lei nº 5º, de 20 de abril de 2022. Após aprovação na tarde desta […]
Brasil
Em sessões extraordinárias realizadas na tarde desta segunda-feira, 7, os deputados aprovaram Medida Provisória (MP) que isenta produtores e distribuidores do etanol hidratado combustível de cobrança de ICMS até o valor total de R$ 7.099.713,40. Protocolada em setembro, a medida aplicou um dispositivo previsto na Emenda Constitucional 123/2022, aprovada pelo Congresso Nacional em julho. Conforme […]
Brasil
O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou na tarde desta segunda-feira, 07, a Lei, de autoria do deputado estadual Ricardo Ayres (Republicanos), que garante a redução no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica e nos serviços de telecomunicações. O Projeto de Lei foi apresentado em dezembro de […]
Brasil
O presidente da Assembleia Legislativa, Antônio Andrade assumirá pela segunda vez o governo do Tocantins nesta terça-feira, 8. O governador Wanderlei Barbosa vai para viagem internacional representando o Tocantins. A Transmissão do cargo de Presidente da ALETO do período de 9 a 22 de Novembro já aconteceu e Cleiton Cardoso assumiu o comando do parlamento. […]