Brasil
Maju Cotrim Muitos políticos tocantinenses já se preparam para encerrar seus mandatos neste final de ano. Eles se concentram na destinação de emendas neste pouco mais de um mês. Muitos parlamentares com legados importantes e que conseguiram emplacar projetos de destaque estarão fora de cadeiras de mandato a partir de janeiro no Tocantins. Foi o […]
Tocantins
Em turno único de discussão e votação, os deputados mantiveram dois vetos parciais propostos pelo Executivo: um deles veta parcialmente o Autógrafo de Lei Complementar nº 02, de 30 de março de 2022; o outro veta, também parcialmente, o autógrafo de Lei nº 5º, de 20 de abril de 2022. Após aprovação na tarde desta […]
Brasil
Em sessões extraordinárias realizadas na tarde desta segunda-feira, 7, os deputados aprovaram Medida Provisória (MP) que isenta produtores e distribuidores do etanol hidratado combustível de cobrança de ICMS até o valor total de R$ 7.099.713,40. Protocolada em setembro, a medida aplicou um dispositivo previsto na Emenda Constitucional 123/2022, aprovada pelo Congresso Nacional em julho. Conforme […]
Brasil
O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou na tarde desta segunda-feira, 07, a Lei, de autoria do deputado estadual Ricardo Ayres (Republicanos), que garante a redução no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica e nos serviços de telecomunicações. O Projeto de Lei foi apresentado em dezembro de […]
Brasil
O presidente da Assembleia Legislativa, Antônio Andrade assumirá pela segunda vez o governo do Tocantins nesta terça-feira, 8. O governador Wanderlei Barbosa vai para viagem internacional representando o Tocantins. A Transmissão do cargo de Presidente da ALETO do período de 9 a 22 de Novembro já aconteceu e Cleiton Cardoso assumiu o comando do parlamento. […]
Tocantins
O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) aprovou nesta segunda-feira, 07, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2023. Das 114 emendas apresentadas, 39 foram aprovadas, 73 rejeitadas e duas na condição de prejudicadas. O PLDO prevê receita de R$ 12,883 bilhões, ganhou um acréscimo de R$ 1,4 bilhão em relação […]
Brasil
Maju Cotrim O resultado das urnas este ano trouxe uma redução na bancada feminina a partir de 2023 na Assembleia Legislativa. As deputadas Amália Santana, Luana Ribeiro e Valderez Castelo Branco não se reelegeram. A atual presidente da Câmara de Palmas, Janad Valcari foi a nova mulher eleita e Claudia Lélis e Vanda Monteiro mantiveram […]
Brasil
A partir de 2023, a Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO) terá apenas um deputado que se declarou preto. Outros 16 disseram que são pardos e sete se identificam como brancos. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disponíveis na plataforma de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (Divulgacandcontas). As eleições ocorreram no domingo (3) […]
Política
Após ser apresentado na sessão plenária desta terça-feira, 18, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2023 foi distribuindo para a relatoria do deputado Issam Saado (Republicanos), durante reunião extraordinária da Comissão de Finanças Tributação, Fiscalização e Controle que também aconteceu na tarde de hoje. Encaminhada pelo governador Wanderlei Barbosa […]
Tocantins
Nesta sexta-feira, 14, o Governo do Tocantins encaminhou, à Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2023. O documento tem o planejamento orçamentário para o primeiro ano de um novo mandato com metas e prioridades da administração e diretrizes para elaboração do orçamento anual. O […]