Tocantins
Em turno único de discussão e votação, os deputados mantiveram dois vetos parciais propostos pelo Executivo: um deles veta parcialmente o Autógrafo de Lei Complementar nº 02, de 30 de março de 2022; o outro veta, também parcialmente, o autógrafo de Lei nº 5º, de 20 de abril de 2022. Após aprovação na tarde desta […]
Brasil
Em sessões extraordinárias realizadas na tarde desta segunda-feira, 7, os deputados aprovaram Medida Provisória (MP) que isenta produtores e distribuidores do etanol hidratado combustível de cobrança de ICMS até o valor total de R$ 7.099.713,40. Protocolada em setembro, a medida aplicou um dispositivo previsto na Emenda Constitucional 123/2022, aprovada pelo Congresso Nacional em julho. Conforme […]
Brasil
O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou na tarde desta segunda-feira, 07, a Lei, de autoria do deputado estadual Ricardo Ayres (Republicanos), que garante a redução no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica e nos serviços de telecomunicações. O Projeto de Lei foi apresentado em dezembro de […]
Brasil
O presidente da Assembleia Legislativa, Antônio Andrade assumirá pela segunda vez o governo do Tocantins nesta terça-feira, 8. O governador Wanderlei Barbosa vai para viagem internacional representando o Tocantins. A Transmissão do cargo de Presidente da ALETO do período de 9 a 22 de Novembro já aconteceu e Cleiton Cardoso assumiu o comando do parlamento. […]
Tocantins
O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) aprovou nesta segunda-feira, 07, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2023. Das 114 emendas apresentadas, 39 foram aprovadas, 73 rejeitadas e duas na condição de prejudicadas. O PLDO prevê receita de R$ 12,883 bilhões, ganhou um acréscimo de R$ 1,4 bilhão em relação […]
Brasil
Maju Cotrim O resultado das urnas este ano trouxe uma redução na bancada feminina a partir de 2023 na Assembleia Legislativa. As deputadas Amália Santana, Luana Ribeiro e Valderez Castelo Branco não se reelegeram. A atual presidente da Câmara de Palmas, Janad Valcari foi a nova mulher eleita e Claudia Lélis e Vanda Monteiro mantiveram […]
Brasil
A partir de 2023, a Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO) terá apenas um deputado que se declarou preto. Outros 16 disseram que são pardos e sete se identificam como brancos. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disponíveis na plataforma de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (Divulgacandcontas). As eleições ocorreram no domingo (3) […]
Política
Após ser apresentado na sessão plenária desta terça-feira, 18, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2023 foi distribuindo para a relatoria do deputado Issam Saado (Republicanos), durante reunião extraordinária da Comissão de Finanças Tributação, Fiscalização e Controle que também aconteceu na tarde de hoje. Encaminhada pelo governador Wanderlei Barbosa […]
Tocantins
Nesta sexta-feira, 14, o Governo do Tocantins encaminhou, à Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2023. O documento tem o planejamento orçamentário para o primeiro ano de um novo mandato com metas e prioridades da administração e diretrizes para elaboração do orçamento anual. O […]
Brasil
Nilton Franco foi o 6º deputado estadual mais bem votado do Tocantins com 21.502 e será a única liderança do Vale do Araguaia no parlamento estadual, região em que obteve 12.469. Nilton que é filho do Tocantins e servidor público há quase três décadas se consagrou mais uma vez como fiel representante do povo tocantinense, […]