Tocantins
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa terça-feira, 21, a nova estrutura de cargos em comissão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. A nova Lei muda a nomenclatura dos cargos e fixa que regras para a frequência mensal, a cargo do ajudante pleno de gabinete. Agora, o número total de cargos passa […]
Brasil
A Assembleia Legislativa estará em recesso parlamentar de 01 a 31 de janeiro de 2022, conforme o Regimento interno da Casa. No entanto, administrativamente, por Ato da Mesa Diretora, ficam dispensados os serviços administrativos pelo período de 27/12/2021 a 03/01/2022. A resolução não se aplica aos servidores cujos serviços, por natureza, exijam plantão permanente. Durante […]
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_“Os projetos contemplam a área da saúde, direitos do consumidor e seguem para sanção do Governo do Estado”_ Três projetos de lei (PL) de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro foram aprovados no encerramento do semestre legislativo do Tocantins. As matérias contemplam a área da saúde, direitos do consumidor e seguem agora para a sanção […]
Tocantins
Equipe Gazeta do Cerrado O governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, encaminhou à Assembleia Legislativa (Aleto) dois Projetos de Lei (PLs) solicitando autorização da Casa de Leis para contratação de R$ 410 milhões junto ao Banco do Brasil. Os deputados devem fazer sessão ainda nesta terça-feira ou em outro dia para votar […]
Brasil
Os deputados do Tocantins aprovaram na noite desta quarta-feira, 15, a Lei Orçamentária Anual de 2022. O orçamento será de 11,4 bilhões divididos entre o executivo, legislativo e judiciário. Também foram aprovados projetos que garantiram aumentos para membros do Ministério Público, Tribunal de Contas e para os gabinetes dos próprios parlamentares. A votação da LOA […]
Brasil
Em menos de 24 horas depois de publicar quais seriam as regras do processo de impeachment, a Assembleia Legislativa do Tocantins publicou correções no rito na noite dessa quarta-feira, 8. A mudança, registrada no Diário Oficial da Casa, foi no inciso 2º do artigo 7º, que trata de como será a sessão de votação no […]
Tocantins
É aguardado para hoje parecer da Procuradoria da Assembleia Legislativa sobre admissibilidade ou não dos pedidos de impeachment contra o governador afastado Mauro Carlesse. O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Antônio Andrade (PSL), disse que espera para esta quarta-feira (1º) o parecer da Procuradoria-Geral da casa sobre os dois pedidos. Andrade pretende se […]
Brasil
Maju Cotrim Começou uma semana que pode ser decisiva em vários aspectos para o Tocantins. Em Mateiros, a primeira audiência sobre concessão do parque estadual do jalapao acontecerá em 30 de novembro, no Ginásio da Escola Municipal Professora Ernestina Vieira Soares, das 8h30 às 11h30. O assunto já mobiliza a comunidade e moradores que querem […]
Tocantins
Dois funcionários da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO) perderam seus cargos por fraudes em folhas de ponto durante um período de pelo menos dois anos. A acusação é de que a auxiliar legislativa Michella Soares Coelho Araújo recebia salários sem trabalhar enquanto cursava pós-graduação em uma universidade em Brasília (DF), onde morava. O esquema foi […]
Tocantins
Maju Cotrim Centenas de policiais penais protestam em frente à Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 9. A Reivindicação é pela a aprovação do PCCs e o estatuto próprio que está prestes a ser encaminhados para a Assembleia. Em faixas e com carro de som eles pedem que os deputados apoiem a votação destas pautas importantes para […]