Brasil
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (26), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/15, que determina a execução obrigatória de emendas parlamentares de bancada. O texto foi aprovado em dois turnos e seguirá para o Senado. Atualmente, já é impositivo o total das emendas individuais dos parlamentares, sendo que metade do […]
Tocantins
A reforma da Previdência será votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara até 17 de abril, disse na noite desta terça-feira (26) o presidente da comissão, deputado Felipe Francischini (PSL-PR). Acompanhado de deputados e líderes do partido, ele reuniu-se por uma hora e meia com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e […]
Tocantins
A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos, na noite desta terça-feira, 26, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Orçamento Impositivo. Com isso, o governo federal é obrigado a liberar a verba de emendas parlamentares para ações previstas no Orçamento para a execução das emendas coletivas de bancada. A proposta segue para o Senado. […]
Tocantins
Depois de ser alertado por aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que haveria um esvaziamento da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Paulo Guedes decidiu não ir ao colegiado nesta terça-feira (26). Ele vai enviar técnicos da pasta em seu lugar, informa o repórter Nilson Klava, da GloboNews. A ida do […]
Tocantins
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados começa a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência (PEC 6/19) nesta terça-feira (26), ao ouvir o ministro da Economia, Paulo Guedes. Na quinta-feira (28), os deputados do colegiado vão debater o texto com juristas. Entre os convidados estão […]
Tocantins
A Câmara dos Deputados deve retomar, nas próximas semanas, a discussão de um projeto de lei que combate no funcionalismo público os recebimentos acima do teto constitucional – os chamados supersalários. O PL 6726/16, que regula o teto remuneratório, já estava no final do ano passado com um relatório pronto para ser apreciado na comissão especial […]
Tocantins
O Congresso Nacional deu início aos trabalhos legislativos em sessão conjunta da Câmara e Senado, nesta segunda-feira, às 15h. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas/PA) presidiu a sessão, ao lado do presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia, também do Democratas. A ascensão do partido aos dois principais postos do Congresso Nacional ampliará a […]
Tocantins
De Brasília- Maria José Cotrim Varios deputados federais comentaram as prioridades e bandeiras para o mandato a partir desta sexta. 1º. O deputado novato Túlio Gadelha do PDT afirmou que a juventude e sua principal bandeira. “Temos relação próxima com a juventude mas queremos combater as desigualdades no país”, disse ao citar indígenas e quilombolas. […]
Tocantins
De Brasília, Maria José Cotrim Centenas de pessoas se aglomeram na porta da Câmara Federal na manhã desta sexta-feira, 1º, para tentar entrar e acompanhar a posse dos deputados federais que acontece logo mais. A Gazeta acompanha a movimentação. O acesso está restrito. Uma fila já se formou na entrada e em meio à expectativa […]
Tocantins
O Projeto de Lei 10940/18 considera passível de protesto em cartório qualquer prova escrita de dívida, como nota fiscal e boleto bancário, mesmo que não tenha eficácia de título executivo ou assinatura do devedor, ou que tenha sido emitido eletronicamente. O objetivo da medida é facilitar a comprovação da inadimplência. O texto altera a Lei […]