Brasil
Alívio para os pequenos e médios empresários do país, com garantia de remuneração total para todas as empregadas grávidas que precisarem ser afastadas do trabalho durante a pandemia do novo coronavírus. É isso que prevê o Projeto de Lei 2.058/2021, de autoria do deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade-TO), com urgência aprovada na noite desta quinta-feira, […]
Mundo
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do voto impresso nas eleições de 2022 está na Comissão Especial criada pela Câmara dos Deputados, que se reúne nesta segunda-feira (5). Na última segunda (28), o relator, o deputado federal Filipe Barros (PSL-PR), apresentou um parecer favorável, mas um pedido de vista coletivo adiou a votação do relatório. Há […]
Brasil
Medida Provisória 1040/21, altera legislação a fim de eliminar exigências e simplificar a abertura e o funcionamento de empresas
Mundo
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto que altera a Lei da Improbidade Administrativa para estabelecer que agentes públicos só podem ser condenados se houver comprovação de dolo, isto é, intenção de cometer o crime. Com a aprovação, o texto segue para o Senado (leia nesta reportagem os detalhes da proposta). Atualmente, a lei de improbidade permite […]
Tocantins
Vacina conta o Covid-19 – Foto – Marcos Sandes A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) o texto-base de um projeto que autoriza empresas privadas a comprarem vacinas contra a Covid para imunizar os funcionários. Após a aprovação do texto-base, os deputados analisaram alguns destaques, propostas que visam modificar o conteúdo. A sessão foi encerrada, no entanto, sem […]
Mundo
Vacinação DriveThru Palmas – Foto: Raiza Milhomem A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) o texto-base do projeto que define 16 grupos prioritários na vacinação contra a Covid 19 (veja a lista mais abaixo). O texto inclui categorias atualmente não previstas no Plano Nacional de Imunização (PNI), do Ministério da Saúde, entre as quais taxistas, coveiros, profissionais que […]
Mundo
Bolsa Família – Foto: Divulgação/Setas O ministro da Cidadania, João Roma, admitiu nesta quarta-feira (24) à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados que a pasta estuda reforçar o Bolsa Família para assegurar renda mínima a um número maior de beneficiários logo após a nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial, prevista […]
Tocantins
Plenário da Câmara dos Deputados – Foto: Divulgação A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 266/20, do Senado, que permite o preenchimento de cargos efetivos do quadro permanente para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e também para seis universidades federais criadas nos últimos anos por desmembramento […]
Brasil
O plenário da Câmara dos Deputados – Foto: Marcelo Camargo No dia em que o Brasil chegou a 250 mil mortes pela pandemia de covid-19, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 304 votos a favor, 154 votos contra e duas abstenções, a admissibilidade de Proposta de Emenda à Constituição 3/2021, que amplia os conceitos de imunidade parlamentar. […]
Brasil
Foto Crédito: Josy Karla O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, participou de uma reunião virtual nesta sexta-feira, 11, com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco; e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. A videoconferência contou com a presença de outros chefes de Estado, que tiveram a oportunidade de tratar assuntos ligados à vacinação […]