Brasil
Aprovada PEC que direciona fundos públicos e social para financiar o piso nacional da Enfermagem
O piso da enfermagem, já aprovado pelo Congresso Nacional, está suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Tag Câmara dos Deputados
Brasil
Projeto de Dorinha que prevê funcionamento de Delegacias Especializadas da Mulher por 24 horas é aprovado pela Câmara
A parlamentar conseguiu, por meio da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados, aprovar de 90 Projetos de Leis, desses 43 se transformaram em Leis
Brasil
Renovação na Câmara Federal cai para 40%, um dos menores índices das últimas décadas
Entre as 598 pessoas que exerceram cargo de deputado nos últimos quatro anos, como titular ou suplente, 485 tentaram a reeleição em 2022 e 54 não se candidataram
Política
R$ 41 bi em programas sociais: PEC que turbina auxílios e cria benefícios é aprovada; Veja aqui tudo que proposta prevê!
Proposta injeta R$ 41,25 bilhões em programas sociais e cria outros benefícios a serem pagos ainda neste ano
Municípios
Com páreo duro pra federal, novatos têm tido destaque nestas eleições parlamentares na busca por mandato
Gyl é cientista político e afirmou que com a proximidade das convenções, vem intensificando ainda mais os contatos com municípios
Brasil
Andrino é designado para liderar PSB nas votações no plenário da Câmara
Recém empossado deputado federal, Tiago Andrino (PSB/TO) já vem ganhando posição de destaque na Câmara dos Deputados. Na sessão plenária desta quarta-feira, 15, o parlamentar foi designado para orientar o PSB nas votações do dia, em especial, o projeto de lei (PLP) 18/22, que limita o ICMS sobre bens como combustíveis e energia. O parlamentar […]
Tocantins
Caso seja sancionado, preço do ICMS na gasolina pode abaixar 12% no TO: "Vamos ter redução imediata pro consumidor", diz Sindiposto
O projeto prevê um teto para a redução em até 17% ICMS sob o preço dos combustíveis; Texto foi aprovado pelo Senado dia 13
Brasil
Aprovado na Câmara projeto que limita alíquotas sobre combustível e energia
Proposta prevê compensação da União aos estados pela perda de arrecadação. Texto será enviado ao Senado
Brasil
Osires Damaso destaca votações de projetos importantes no plenário da Câmara
Foto – Divulgação O plenário da Câmara dos Deputados aprovou diversas proposições nesta semana e o deputado Osires Damaso (PSC/TO) destacou as principais. A primeira proposição aprovada foi a Medida Provisória 1083/21, que abre crédito extraordinário de R$ 6,41 bilhões para a compra de vacinas contra a Covid-19. A MP, editada em dezembro do ano […]
Notícias
Conectividade: Emenda de Dorinha à MP 1077, que prorroga prazo para aplicação dos R$ 3,5 bilhões, é aprovada pela Câmara
No texto anterior, era previsto que as unidades da federação deviam concluir todo o processo, inclusive licitações para a compra dos equipamentos, até setembro deste ano