Política
R$ 41 bi em programas sociais: PEC que turbina auxílios e cria benefícios é aprovada; Veja aqui tudo que proposta prevê!
Proposta injeta R$ 41,25 bilhões em programas sociais e cria outros benefícios a serem pagos ainda neste ano
Tag Câmara dos Deputados
Municípios
Com páreo duro pra federal, novatos têm tido destaque nestas eleições parlamentares na busca por mandato
Gyl é cientista político e afirmou que com a proximidade das convenções, vem intensificando ainda mais os contatos com municípios
Brasil
Andrino é designado para liderar PSB nas votações no plenário da Câmara
Recém empossado deputado federal, Tiago Andrino (PSB/TO) já vem ganhando posição de destaque na Câmara dos Deputados. Na sessão plenária desta quarta-feira, 15, o parlamentar foi designado para orientar o PSB nas votações do dia, em especial, o projeto de lei (PLP) 18/22, que limita o ICMS sobre bens como combustíveis e energia. O parlamentar […]
Tocantins
Caso seja sancionado, preço do ICMS na gasolina pode abaixar 12% no TO: "Vamos ter redução imediata pro consumidor", diz Sindiposto
O projeto prevê um teto para a redução em até 17% ICMS sob o preço dos combustíveis; Texto foi aprovado pelo Senado dia 13
Brasil
Aprovado na Câmara projeto que limita alíquotas sobre combustível e energia
Proposta prevê compensação da União aos estados pela perda de arrecadação. Texto será enviado ao Senado
Brasil
Osires Damaso destaca votações de projetos importantes no plenário da Câmara
Foto – Divulgação O plenário da Câmara dos Deputados aprovou diversas proposições nesta semana e o deputado Osires Damaso (PSC/TO) destacou as principais. A primeira proposição aprovada foi a Medida Provisória 1083/21, que abre crédito extraordinário de R$ 6,41 bilhões para a compra de vacinas contra a Covid-19. A MP, editada em dezembro do ano […]
Notícias
Conectividade: Emenda de Dorinha à MP 1077, que prorroga prazo para aplicação dos R$ 3,5 bilhões, é aprovada pela Câmara
No texto anterior, era previsto que as unidades da federação deviam concluir todo o processo, inclusive licitações para a compra dos equipamentos, até setembro deste ano
Política
MP que altera regras do ProUni é aprovada na Câmara e segue para o Senado; Veja o que muda
Com as novas regras, o cálculo da cota seguirá o percentual de cada subgrupo
Brasil
Debate sobre concessão chega na Câmara Federal e situação dos quilombolas do Jalapão será tema de audiência
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (24) para debater a ameaça aos povos quilombolas do Tocantins. O debate será no plenário 12, às 14 horas. A deputada Vivi Reis (Psol-PA), que pediu a audiência, lembra que o objetivo do debate é cobrar […]
Brasil
Congresso volta a discutir a legalização de jogos e cassinos no país
O vice-presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo, Herculano Passos, acredita na volta dos cassinos como atrativo turístico para o Brasil