Política
MP que altera regras do ProUni é aprovada na Câmara e segue para o Senado; Veja o que muda
Com as novas regras, o cálculo da cota seguirá o percentual de cada subgrupo
Tag Câmara dos Deputados
Brasil
Debate sobre concessão chega na Câmara Federal e situação dos quilombolas do Jalapão será tema de audiência
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (24) para debater a ameaça aos povos quilombolas do Tocantins. O debate será no plenário 12, às 14 horas. A deputada Vivi Reis (Psol-PA), que pediu a audiência, lembra que o objetivo do debate é cobrar […]
Brasil
Congresso volta a discutir a legalização de jogos e cassinos no país
O vice-presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo, Herculano Passos, acredita na volta dos cassinos como atrativo turístico para o Brasil
Brasil
Câmara aprova volta das coligações partidárias; veja como votou cada deputado
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) a volta das coligações partidárias para as eleições proporcionais para deputados federais, estaduais e vereadores. Com 333 votos favoráveis e 149 contrários, o dispositivo faz parte do Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Eleitoral. Proibidas em 2017, as coligações partidárias são as alianças entre partidos […]
Mundo
Relatora do 'distritão' discute acordo por volta das coligações; modelos são criticados por especialistas
Diante da falta de consenso sobre a votação da proposta que prevê a adoção do “distritão” nas eleições, a deputada Renata Abreu (Pode-SP), relatora do projeto, passou a discutir com integrantes da comissão da Câmara a possibilidade de retorno das coligações. Os dois modelos são criticados por especialistas e apontados como “retrocesso”. A proposta faz uma série de […]
Mundo
Por 23 a 11, Comissão da Câmara rejeita PEC do voto impresso; proposta deve ir a plenário
Em uma derrota para o governo, a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso rejeitou nesta quinta-feira (5), por 23 votos a 11, o parecer favorável ao tema elaborado pelo deputado Filipe Barros (PSL-PR). O deputado Junior Mano (PL-CE) foi designado novo relator. Como o parecer de […]
Brasil
Câmara aprova urgência de projeto que define regras para grávidas afastadas do trabalho
Alívio para os pequenos e médios empresários do país, com garantia de remuneração total para todas as empregadas grávidas que precisarem ser afastadas do trabalho durante a pandemia do novo coronavírus. É isso que prevê o Projeto de Lei 2.058/2021, de autoria do deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade-TO), com urgência aprovada na noite desta quinta-feira, […]
Mundo
Voto impresso será analisado esta semana na Câmara
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do voto impresso nas eleições de 2022 está na Comissão Especial criada pela Câmara dos Deputados, que se reúne nesta segunda-feira (5). Na última segunda (28), o relator, o deputado federal Filipe Barros (PSL-PR), apresentou um parecer favorável, mas um pedido de vista coletivo adiou a votação do relatório. Há […]
Brasil
Deputado vota a favor de MP que facilita abertura de empresas
Medida Provisória 1040/21, altera legislação a fim de eliminar exigências e simplificar a abertura e o funcionamento de empresas
Mundo
Câmara aprova projeto que exige comprovação de dolo para condenação de agente público
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto que altera a Lei da Improbidade Administrativa para estabelecer que agentes públicos só podem ser condenados se houver comprovação de dolo, isto é, intenção de cometer o crime. Com a aprovação, o texto segue para o Senado (leia nesta reportagem os detalhes da proposta). Atualmente, a lei de improbidade permite […]