Saúde
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto que determina o afastamento de grávidas do trabalho presencial enquanto durar o estado de calamidade pública causado pela pandemia do novo coronavírus. O texto segue para o Senado. Pela proposta, a empregada gestante poderá cumprir as atividades à distância, por meio de teletrabalho. Ao apresentar a […]
Política
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em primeiro turno, por 402 votos a 90, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus. O placar também registrou 4 abstenções. Falta votar destaques que podem alterar pontos […]
Mundo
O Senado aprovou nesta terça-feira (16) por unanimidade a medida provisória (MP) que permitiu às empresas reduzirem a jornada de trabalho com a diminuição proporcional de salários. Como o texto foi modificado pelo Congresso Nacional, ele depende agora da sanção presidencial. Publicada em abril, a MP criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e […]
Brasil
Plenário aprovou proposta nesta quinta-feira, 16 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) a proposta que amplia o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do novo coronavírus (PL 873/20). Foi aprovado o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), ao projeto do Senado. O texto retornará […]
Brasil
Medida pode ser tomada por conta do Covid-19 Para o enfrentamento da crise social instalada em decorrência dos casos de coronavírus, a deputada professora Dorinha (DEM) está levando propostas relevantes ao Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados, do qual faz parte como líder da Bancada Feminina. O Jornal O GLOBO destacou nessa sexta-feira (20), […]
Mundo
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, (4), em plenário, um projeto de lei (PL) que estabelece regras e medidas para controle, no território brasileiro, da epidemia do coronavírus. Para facilitar uma votação rápida, sem polêmicas e debates prolongados, o projeto trata apenas de medidas referentes ao coronavírus. A votação ocorreu de forma […]
Brasil
Maju Cotrim As deputadas federais Flávia Arruda (PL-DF), Shéridan Oliveira (PSB-RR), Soraya Santos (PL-RJ), Magda Mofatto (PL-GO) e Joice Hasselmann (PSL-SP) se manifestaram durante coletiva contra a MP que tira o registro da profissão de jornalista e outras categorias e que tramita na Câmara dos Deputados. Durante entrevista elas classificaram a MP como retrocesso. A […]
Brasil
O deputado Osires Damaso (PSC/TO) apresentou na última quinta-feira, 17, uma emenda à Medida Provisória 898/19, que torna permanente o pagamento do 13º do Programa Bolsa Família. A MP, publicada no dia 16 de outubro no Diário Oficial da União, determina que o benefício do Programa Bolsa Família seja pago em dobro somente em dezembro […]
Brasil
O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, é o novo líder do partido na Câmara. O nome dele apareceu no sistema da Câmara como ocupante do cargo no início da tarde desta segunda-feira (21). Pouco antes da confirmação, o agora ex-líder, Delegado Waldir (PSL-GO), havia divulgado um vídeo no qual reconhecia que a liderança […]
Notícias
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (3) proposta que altera a Lei Maria da Penha para facilitar o processo de separação das vítimas de violência doméstica. Segundo o texto, o juiz responsável pela ação de violência doméstica também poderá decretar o divórcio ou a dissolução da união estável a pedido da vítima. A […]