Palmas
O decreto publicado pela Prefeitura de Palmas no dia 10 deste mês e que estabeleceu o fechamento do comércio de 20h às 05h, entre 13 e 27 de julho, foi prorrogado e deve se estender até o dia 06 de agosto. Na contramão das medidas adotadas, os números de contaminação seguem em alta, sendo que […]
Palmas
Os proprietários de bares e restaurantes tiveram que assinar um termo de ajuste de conduta Seguindo as medidas do novo decreto municipal que flexibilizou algumas atividades de Araguaína, os proprietários de bares e restaurantes tiveram que assinar um termo de ajuste de conduta, garantindo o cumprimento de todas as medidas necessárias, antes de voltarem a […]
Palmas
A Prefeitura de Nova Olinda decidiu modificar o decreto publicado no começo de julho para permitir a abertura de bares, adegas e distribuidoras de bebidas na cidade. Os estabelecimentos terão o funcionamento limitado ao horário entre 6h e 21h e continuam tendo uma série de restrições sanitárias para o atendimento ao público. Ainda está proibida […]
Palmas
Com objetivo de garantir o cumprimento dos decretos municipais, nesta terça-feira, 30, fiscais realizaram visitas a bares e restaurantes de Araguaína para evitar o consumo de bebida alcoólica nesses locais. Mais de 10 estabelecimentos foram visitados pela equipe composta pelo Departamento Municipal de Posturas e Edificações (Demupe), Vigilância Epidemiológica, Fiscalização Ambiental, Fiscalização Sanitária, Fiscalização Fazendária e Agência […]
Palmas
O decreto que proíbe a permanência de moradores ou visitantes nas praias e ilhas fluviais da região foi prorrogado em Aguiarnópolis. A medida venceria nesta terça-feira (30), mas foi renovada até o dia 31 de julho por causa da pandemia do novo coronavírus. Até esta terça-feira a cidade tinha registrado 139 casos da doença e […]
Palmas
Equipe Gazeta do Cerrado A prefeitura de Colinas do Tocantins tem um novo Decreto Municipal que define novas medidas para abertura de comércios. “Lembramos que é necessário redobrar os cuidados e com a responsabilidade e compromisso de todos, iremos vencer o Coronavírus!”, informou a prefeitura. O decreto diz que os estabelecimentos poderão funcionar até 23 […]
Palmas
A Prefeitura de Guaraí publicou no final da tarde desta quinta-feira, 18, no Diário Oficial do Município, o Decreto nº 1.498/2020, que flexibiliza o consumo de alimentos e bebidas em bares, restaurantes, lanchonetes, churrascarias, pizzarias, padarias, açaíterias, espetinhos, conveniências e similares. De acordo com o Decreto, os estabelecimentos devem cumprir a legislação sanitária; exigir dos […]
Palmas
O Diário Oficial do Município desta quarta-feira, 10, traz medida que regulamenta as normas de funcionamento de templos religiosos, que embora não estejam proibidos de abrir, estão impedidos de promover aglomeração em suas atividades internas e externas. O Decreto Nº 1.905/2020 estabelece que cultos e missas presenciais poderão ser realizados com lotação máxima de […]
Tocantins
Passam a ter mais celeridade as aquisições e contratações destinadas ao enfrentamento de emergências decorrentes do novo Coronavírus no Estado. Isso porque, a concessão de suprimento de fundos, também conhecida como regime de adiantamento, teve seus limites ampliados nas operações dessa natureza. A medida é regulamentada pelo Decreto Estadual n° 6.106, publicado na edição desta […]
Palmas
O Prefeito de Paraíso do Tocantins, Moisés Avelino, assinou nesta quinta-feira, dia 28, os decretos municipais de números 555/2020 e 556/2020, que tratam de medidas a serem adotadas neste momento de Pandemia devido a Covid-19. O primeiro decreto (555/2020) mantém a situação de calamidade pública e de emergência no âmbito municipal, estabelecidas no Decreto 551/2020. […]