Tocantins
Passam a ter mais celeridade as aquisições e contratações destinadas ao enfrentamento de emergências decorrentes do novo Coronavírus no Estado. Isso porque, a concessão de suprimento de fundos, também conhecida como regime de adiantamento, teve seus limites ampliados nas operações dessa natureza. A medida é regulamentada pelo Decreto Estadual n° 6.106, publicado na edição desta […]
Palmas
O Prefeito de Paraíso do Tocantins, Moisés Avelino, assinou nesta quinta-feira, dia 28, os decretos municipais de números 555/2020 e 556/2020, que tratam de medidas a serem adotadas neste momento de Pandemia devido a Covid-19. O primeiro decreto (555/2020) mantém a situação de calamidade pública e de emergência no âmbito municipal, estabelecidas no Decreto 551/2020. […]
Palmas
Maju Cotrim O ministro do STJ, João Otávio de Noronha negou pedido da prefeitura de Palmas para suspender liminar no caso do decreto municipal que permitia ao transporte público de Palmas circular com 100% da capacidade durante a pandemia de Covid-19. “EXPRESSO MIRACEMA LTDA. requer a suspensão dos efeitos da decisão da Desembargadora Jacqueline Adorno, […]
Polícia
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 38ª Delegacia de Polícia de Arapoema, instaurou nesta segunda-feira, 25, um inquérito policial para responsabilizar os envolvidos que participavam de uma festa no aeroporto da cidade, no último sábado, 23. O evento teria reunido cerca de 10 pessoas, incluindo adolescentes. Os policiais encontraram no local, latas e […]
Polícia
Nessa quarta-feira, 20, o Comando do 2º BPM registrou Boletim de Ocorrência acionando penalmente homem de 49 anos junto à Delegada Regional Drª Ana Maria Barros Varjal, por este divulgar vídeo nas redes sociais incitando a população a praticar a crime, através do descumprimento do Decreto n. 6.095/2020 do Chefe do Poder Executivo Estadual e […]
Palmas
O Prefeito de Paraíso do Tocantins, Moisés Avelino, nos usos de suas atribuições legais, publicou nesta terça-feira, dia 19, o Decreto de 553/2020, que dispõe sobre alteração no artigo 3º do Decreto 551/2020. A partir da data de publicação deste novo decreto, postos de combustíveis, farmácias e supermercados não terão restrições a horários de funcionamento […]
Palmas
A Prefeitura de Paraíso do Tocantins, através da Secretaria de Administração e Finanças e Secretaria de Saúde, em parceria com a Polícia Civil, realizou na noite do último sábado, dia 9, mais uma ação de fiscalização quanto ao cumprimento dos decretos municipais relacionados à pandemia do Covid – 19. Contando com atuação dos fiscais da […]
Brasil
Durante discurso na tribuna da Câmara de Vereadores de Palmas, na manhã de segunda-feira, 05, o vereador Milton Neris (PDT) alertou para a falta de clareza em alguns decretos de enfrentamento à Covid-19 do Paço. Ele citou como exemplo a não objetividade do decreto que trata das celebrações religiosas. “Temos visto, dois pesos e duas […]
Palmas
Justificando o aumento de casos do Covid-19 em municípios como Imperatriz no Maranhão e Araguaína, o prefeito de Tocantinópolis, Paulo Gomes de Souza, surpreendeu na tarde desta segunda-feira, 27 de abril, com a publicação do Decreto nº 18 que acrescenta dois artigos relacionados às medidas de proteção e combate ao novo coronavírus. Além de tornar […]
Tocantins
Equipe Gazeta do Cerrado Mais de 30 movimentos sociais encaminharam ofício e divulgaram nota pedindo que Ministério Público Estadual, Federal, Defensoria Pública e OAB ajam para revogar a flexibilização do comércio no Tocantins, permitida após recomendação do comitê gestor. O ponto central do pedido é a revogação do decreto. Eles pedem ainda ações para as […]