Tocantins
Em consideração as recomendações expedidas pelo Ministério Público do Tocantins e Organização Mundial de Saúde (OMS), assim como a deliberação do Comitê de Operação Emergencial (COE), o Prefeito de Paraíso do Tocantins, Moisés Avelino, publicou nesta quarta-feira, dia 8, o Decreto Municipal 543/2020, o qual mantém a situação de emergência no município para enfrentamento da […]
Palmas
A Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmu), por meio da Guarda Metropolitana de Palmas (GMP), em conjunto com a Diretoria de Fiscalização Urbana da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedurs), e polícias Civil e Militar realizou no período de 18 a 31 de março, diversas ações no combate ao coronavírus (Covid-19) no cumprimento […]
Palmas
Nodo decreto foi assinado pelo prefeito Ronaldo Dimas O prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, assinou novo decreto municipal que trata do funcionamento do comércio local. Entre várias adequações o documento de nº 216 revoga os decretos 211, 213 e 214/2020 e mantém suspenso o atendimento ao público por tempo indeterminado, nas secretarias e outros setores […]
Palmas
Município permitiu abertura do comércio, igrejas e academias Durante a pandemia, algumas cidades do Tocantins resolveram alterar os decretos que suspendem a abertura e funcionamento do comércio. Em Tocantinópolis, região norte do Estado, a publicação da readequação no documento, está no Diário Oficial do Município da última sexta-feira, 3, e neste sábado ,4, várias pessoas […]
Palmas
Após Araguaína, mais uma decisão da justiça derrubando decretos que permitiu reabertura do comércio. Desta vez, o juiz Adriano Gomes de Melo Oliveira, da 1ª Vara Cível de Porto Nacional, suspendeu nesta quinta-feira, 2, o decreto do prefeito Joaquim Maia (PV), que flexibilizou a quarentena em meio à pandemia de Covid-19, o novo coronavírus e […]
Tocantins
Governo do Tocantins publicou decreto estabelecendo meios de redução e controle de despesas Mantendo firme uma política de austeridade, o Governo do Tocantins publicou decreto estabelecendo outros meios de redução e controle das despesas de custeio e de pessoal do Poder Executivo Estadual. Por determinação do governador Mauro Carlesse, o Estado já vem adotando medidas […]
Educação
As aulas em estabelecimentos de ensino com sede no Estado do Tocantins, públicos ou privados, como escolas e universidades estão suspensas por tempo indeterminado, em razão das ações de prevenção ao vírus Covid-19 (novo Coronavírus) adotadas pelo Governo. O Decreto Nº 6.071, do governador Mauro Carlesse será publicado na edição do Diário Oficial do Estado […]
Cidadania
O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (15). O documento assinado nessa segunda-feira (14) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, define trabalho temporário como “aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa […]
Tocantins
Se tiver mel, chocolate ou leite misturados a lúpulo, cevada e malte, é cerveja? A partir de agora, sim. A Presidência da República publicou nesta terça-feira (09/07) um decreto que estabelece regras para a produção de bebidas no Brasil, substituindo trechos do anterior, que estava há dez anos em vigor. Entre as principais mudanças está a permissão para […]
Tocantins
Equipe Gazeta do Cerrado A derrubada do decreto das armas no Senado repercute por todo o Brasil. Após a votação, a senadora do Tocantins, Katia Abreu divulgou sua posição contra o decreto. “Com 47 votos a 28, aprovamos a suspensão do decreto presidencial que facilitava o porte de armas no Brasil. Política de segurança pública […]