Tocantins
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (15) decreto que flexibiliza as regras para a posse de arma de fogo no país, que já entrou em vigor. O decreto mudou algumas regras, como o prazo de renovação passou para dez anos. Veja abaixo alguns pontos do novo decreto: O que muda com o decreto? O decreto […]
Tocantins
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto em que estabelece que o salário mínimo passará de R$ 954 para R$ 998 este ano. O valor já está em vigor desde ontem (1º). Foi o primeiro decreto assinado por Bolsonaro, que tomou posse nesta terça-feira. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, assinado por Bolsonaro […]
Tocantins
A Prefeitura de Palmas declarou ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro, vésperas do Natal e Ano Novo. O Decreto Nº 1.672 de 18 de dezembro de 2018 previu a não aplicação do recesso aos serviços essenciais que, por natureza, exijam regime de plantão permanente, como Unidades de Pronto Atendimento, Serviço de Atendimento […]
Tocantins
Maria José Cotrim O Diário Oficial do governo desta segunda-feira, 29, traz decreto do governador Mauro Carlesse que Altera o art. 20-A do Decreto 5.779, de 5 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a execução orçamentário- financeira do Poder Executivo para o exercício de 2018. O Decreto Determina que o pagamento de despesa depende […]
Tocantins
Maria José Cotrim O Diário Oficial desta quinta-feira, 25, traz decreto do governador Mauro Carlesse que determina providência do recolhimento de veículos oficiais locados ou próprios do Poder Executivo, e adota outras providências. “É determinado o imediato recolhimento dos veículos oficiais locados ou próprios, sejam os de representação, em poder dos titulares dos respectivos órgãos […]
Palmas
Resultado do decreto 1.618, recém-editado pela Prefeita Cinthia Ribeiro, que tem entre os principais objetivos simplificar a emissão de processos de licenciamento de Alvará de Projeto, Alvará de Execução, Alvará de Projeto e Execução e do Habite-se para obras de até dois pavimentos, independente da área a ser construída, foram entregues na manhã desta terça-feira, […]
Tocantins
Atendendo a uma reivindicação arquitetos, engenheiros e outros profissionais da construção civil, a prefeita Cinthia Ribeiro institui decreto que simplifica as solicitações licenciamento de Alvará de Projeto, Alvará de Execução, Alvará de Projeto e Execução e do Habite-se para obras de até dois pavimentos, independente da área a ser construída. O decreto de número 1.618 […]
Notícias
Maria José Cotrim Um decreto do governador Mauro Carlesse estabelece o horário de expediente nos dias de jogos da Copa do Mundo que começam nesta quinta-feira. “Fica estabelecido, em caráter excepcional, que nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018, o expediente dos órgãos e entidades da Administração […]
Palmas
O governo do Tocantins decretou risco de desastre ambiental por causa de incêndios florestais em várias regiões do estado. Ao todo 11 municípios foram colocados na lista: Almas, Formoso do Araguaia, Lagoa da Confusão, Lizarda, Mateiros, Palmas, Paranã, Pium, Ponte Alta do Tocantins, Rio Sono e Santa Rita do Tocantins. Em 2017, o Tocantins teve […]
Tocantins
A Justiça do Tocantins determinou que o governo do Estado faça a devolução ao orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Tocantins de quase R$ 100 milhões contingenciados por meio de decretos. Ao analisar a ação proposta pela Defensoria Pública do Estado (DPE-TO) e Ministério Público Estadual (MPE) – que questionaram os bloqueios de […]