Municípios
A Prefeitura de Almas, na região sudeste do Tocantins, publicou um decreto proibindo a realização de eventos e atividades com aglomeração de pessoas, além de limitar o horário de funcionamento de parte do comércio. O texto foi publicado nessa segunda-feira, 24, e vai valer até o dia 10 de fevereiro. Segundo o boletim do município, […]
Municípios
Na noite deste sábado, 15, a Prefeitura de Gurupi publicou Diário Oficial do Município nº 56, restringindo algumas atividades e exigindo o comprovante vacinal para o acesso presencial aos órgãos públicos municipais, de servidores e cidadãos. As medidas que reforçam a prevenção e os cuidados necessários no combate ao contágio e propagação da Covid-19, entram […]
Municípios
A Prefeitura de Araguaína publicou um novo decreto nesta quarta-feira, 12, fazendo alterações nas medidas restritivas para a contenção do avanço da covid-19. Entre as mudanças estão a redução na capacidade de ocupação e horário de funcionamento de bares e restaurantes, além da solicitação de autorização para a realização de eventos. O Decreto nº 103/2022 foi publicado no Diário […]
Municípios
Em novo decreto publicado no Diário Oficial do município nesta quarta-feira, 05, a Prefeitura de Gurupi manteve as medidas de enfrentamento à Pandemia causada pela Covid-19, reforçando que a prevenção e os cuidados ainda são necessários no combate à doença. O município levou em consideração também o Decreto Estadual nº 6.381, de 27 de dezembro de 2021, […]
Tocantins
O governador em exercício do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Sem partido), publicou um decreto na noite desta sexta-feira (3) que muda as regras para a realização de eventos com público durante a pandemia. A medida torna obrigatória a apresentação de comprovante de conclusão do ciclo vacinal contra Covid-19, o chamado passaporte da vacina, em todos os […]
Tocantins
A Justiça suspendeu no começo da noite desta segunda-feira (29) os efeitos do decreto que liberava o uso de máscaras como medida de prevenção ao coronavírus em Araguaína. A medida tinha sido publicada pela prefeitura no começo do mês, incluindo ambientes fechados. A determinação é da juíza Milene de Carvalho Henrique, da Vara de Execuções […]
Tocantins
O Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 26, traz a publicação de dois decretos que segundo o governo tem o objetivo de trazer mais clareza e segurança no processo de concessão dos serviços turísticos no núcleo do Parque Estadual do Jalapão. O Decreto nº 6347 institui o Grupo Estratégico para Estudos, Análises e Encaminhamentos sobre […]
Tocantins
O governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou nessa quinta-feira, 28, o decreto nº 6.332, que traz as diretrizes sobre a execução do programa social Vale-Gás. Trata-se de um benefício público de caráter temporário, destinado a pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico), que não sejam beneficiárias […]
Municípios
A Prefeita de Gurupi, Josi Nunes, decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta segunda-feira, 11, que antecede o feriado do Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, no dia 12. O decreto de Nº 1.332 foi publicado no Diário Oficial do Município de Gurupi desta sexta-feira, 08, e considera a redução na demanda […]
Municípios
Em decisão proferida na tarde desta quinta-feira, a Justiça restabeleceu os efeitos do Decreto nº 2.100, de 17 de setembro, da Prefeitura de Palmas, que torna obrigatória, a todo e qualquer cidadão, a apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19 para ter acesso a eventos com mais de 200 pessoas. A decisão é da […]