Direito fundamental
Direito ao registro: saiba como garantir certidão de nascimento mesmo sem o nome paterno
Prazo legal é de 15 dias, mas registro pode ser feito mesmo após esse período
Tag Defensoria pública
Segurança e proteção
Defensoria orienta responsáveis sobre cuidados com crianças e adolescentes durante o Carnaval
Por Marcos Miranda/Comunicação DPE-TO Com a chegada do Carnaval, período marcado por grandes aglomerações, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca), reforça a importância da proteção integral de crianças e adolescentes durante as festividades. Embora o direito […]
Municípios
Ao completar 157 anos, Araguatins recebe lançamento de nova sede da Defensoria Pública estadual com atuação de importantes parceiros
Na data em que comemora 157 anos de emancipação política, 9 de junho, a cidade de Araguatins assistiu, nessa segunda-feira, ao lançamento da pedra fundamental das obras de implantação do Econúcleo da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) no município, que está localizado a 601 km de Palmas, na região do Bico do Papagaio. […]
Econúcleo
Com apoio do senador Eduardo Gomes, Araguatins terá nova sede da Defensoria Pública estadual
Em meio às comemorações pelos 157 anos de Araguatins, no Bico do Papagaio, a cidade foi contemplada nessa segunda-feira, 9, com uma conquista histórica: a assinatura da ordem de serviço para a construção do Econúcleo da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). A obra será viabilizada com recursos destinados pelo vice-presidente do Senado e […]
Alerta de golpe!
Defensoria alerta população sobre tentativas de golpes por WhatsApp usando o nome da instituição
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) alerta a todas e todos que os serviços jurídicos prestados pela Instituição são gratuitos e, desse modo, nenhum defensor público ou servidor entra em contato, por meio de aplicativos como WhatsApp, para pedir PIX ou outra forma de pagamento para consultar ou dar andamento em processos. Desde […]
Plano de saúde dos servidores
Defensoria questiona e pede explicações sobre reajuste de 120% a dependentes indiretos do Servir
O aumento foi feito por força do Decreto n.º 6.948, de 22 de abril de 2025.
Posse na Defensoria
Novo defensor público-geral assume e destaca importância do atendimento à população vulnerável; Governador prestigia
O governador Wanderlei Barbosa, acompanhado da primeira-dama do Tocantins e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, participou na tarde desta terça-feira, 4, da sessão solene de posse do defensor público-geral do Estado do Tocantins Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves no biênio 2025/2027. O nome do defensor foi definido pelo Governador em outubro de 2024, […]
Tocantins
Fim do recesso forense: Defensoria Pública inicia agendamentos para atendimento
Pessoas em situação de vulnerabilidade e com perfil de assistidas que precisam de atendimento jurídico gratuito podem, a partir de hoje, 7, marcar atendimentos na Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) para o ano de 2025. O agendamento é feito presencialmente em qualquer unidade da Instituição e também pela internet: https://agendamentoonline.defensoria.to.def.br/auth/sign_in. Conforme a Resolução […]
Tocantins
Defensoria Pública solicita a hospitais e maternidades do Estado o levantamento de óbitos
Sede da Defensoria Pública, em Palmas – Foto: Rafael Batista/Comunicação DPE-TO O Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) e a 30ª Defensoria Pública de Saúde de Palmas (Central de Atendimento em Saúde – CAS) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) oficiaram os hospitais e maternidades do estado, entre eles o Hospital […]
Tocantins
A pedido da Defensoria Pública, secretaria cria comissão sobre caso de criança indígena agredida na Ilha do Bananal
A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) instituiu uma comissão para acompanhar a apuração de suposto crime praticado contra uma criança indígena Karajá que teve a pele do braço queimada com ferro de marcar gado. A violência ocorreu na região da llha do Bananal, onde a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) […]