Municípios
Na data em que comemora 157 anos de emancipação política, 9 de junho, a cidade de Araguatins assistiu, nessa segunda-feira, ao lançamento da pedra fundamental das obras de implantação do Econúcleo da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) no município, que está localizado a 601 km de Palmas, na região do Bico do Papagaio. […]
Econúcleo
Em meio às comemorações pelos 157 anos de Araguatins, no Bico do Papagaio, a cidade foi contemplada nessa segunda-feira, 9, com uma conquista histórica: a assinatura da ordem de serviço para a construção do Econúcleo da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). A obra será viabilizada com recursos destinados pelo vice-presidente do Senado e […]
Alerta de golpe!
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) alerta a todas e todos que os serviços jurídicos prestados pela Instituição são gratuitos e, desse modo, nenhum defensor público ou servidor entra em contato, por meio de aplicativos como WhatsApp, para pedir PIX ou outra forma de pagamento para consultar ou dar andamento em processos. Desde […]
Plano de saúde dos servidores
O aumento foi feito por força do Decreto n.º 6.948, de 22 de abril de 2025.
Posse na Defensoria
O governador Wanderlei Barbosa, acompanhado da primeira-dama do Tocantins e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, participou na tarde desta terça-feira, 4, da sessão solene de posse do defensor público-geral do Estado do Tocantins Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves no biênio 2025/2027. O nome do defensor foi definido pelo Governador em outubro de 2024, […]
Tocantins
Pessoas em situação de vulnerabilidade e com perfil de assistidas que precisam de atendimento jurídico gratuito podem, a partir de hoje, 7, marcar atendimentos na Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) para o ano de 2025. O agendamento é feito presencialmente em qualquer unidade da Instituição e também pela internet: https://agendamentoonline.defensoria.to.def.br/auth/sign_in. Conforme a Resolução […]
Tocantins
Sede da Defensoria Pública, em Palmas – Foto: Rafael Batista/Comunicação DPE-TO O Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) e a 30ª Defensoria Pública de Saúde de Palmas (Central de Atendimento em Saúde – CAS) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) oficiaram os hospitais e maternidades do estado, entre eles o Hospital […]
Tocantins
A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) instituiu uma comissão para acompanhar a apuração de suposto crime praticado contra uma criança indígena Karajá que teve a pele do braço queimada com ferro de marcar gado. A violência ocorreu na região da llha do Bananal, onde a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) […]
Municípios
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) volta a orientar a todos e todas que os atendimentos jurídicos prestados pela Instituição são gratuitos. A orientação é feita também em tom de alerta, haja vista que a Instituição voltou a identificar que pessoas de má-fé tentam aplicar golpes pelo WhatsApp usando o nome de membros […]
Tocantins
Após ter o pedido indeferido em primeira instância, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (CAS), por meio da 30ª Defensoria Pública do Estado do Tocantins – Central de Atendimento à Saúde (CAS), apelou ao Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) para que uma criança com transtorno do espectro autista (TEA) tenha a oferta imediata […]