Tocantins
“Enquanto espero, eu canto/ Se desespero, eu canto/ Enquanto vou, eu canto… Se não tem sentido o meu cantar/ Qual o sentido de não cantar? Se na manhã primeira eu não cantei/ Na derradeira eu cantarei...” A música Canto Livre, composta por Chico Buarque e interpretada por Nara Leão, foi a canção escolhida pelas mulheres reeducandas da […]
Tocantins
Maju Cotrim A Defensoria Pública do Tocantins realizou um encontro com a imprensa Tocantinense na manhã desta terça-feira, 2, em Palmas. Vários representantes e editores de veículos do Tocantins participaram. O defensor Público Geral, Fábio Monteiro afirmou que a intenção é se aproximar da imprensa e mostrar números da Defensoria. Ele começou dizendo que há […]
Tocantins
Para atender de forma eficiente os cidadãos palmenses que precisam de atendimento na saúde mental, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), expediu uma Recomendação às Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social de Palmas. No documento consta o pedido de várias providências para […]
Tocantins
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins solicitou esclarecimento à Defensoria Pública do Estado a respeito das circunstâncias e critérios adotados para enquadramento na condição de hipossuficiência do Delegado Rossílio Souza Correia. O esclarecimento decorre da condição do beneficiário como servidor público estadual concursado. “Desde que assumimos a gestão estamos apontando a necessidade […]
Tocantins
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) é parte de um Termo de Cooperação Técnica que busca criar fluxo/procedimento padrão para situações em que não há comprovação documental de parentesco legal do potencial doador de órgãos e tecidos. A intenção é tentar agilizar processos de doação/ transplante em situações em que não há comprovação […]
Tocantins
Usar um nome com o qual se identifica e ser reconhecido por ele é um direito, principalmente para pessoas transexuais e travestis, que devem ser chamadas pelo nome que representa o gênero com o qual se identificam. Com assistência da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a transexual Roberta Pereira Soares da Silva, 34 […]
Tocantins
O governador do estado do Tocantins, Mauro Carlesse, sancionou na manhã desta quinta-feira, 14, a Lei 3.426/2019, alterando a Lei 2.252/2009, que institui o Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins e o respectivo Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos. O artigo 1º da Lei 3.426/19, modifica o artigo 12 da […]
Notícias
A Defensoria Pública do Tocantins informou á imprensa que há relatos de mulheres, mães e companheiras que visitam presos, que evidenciam uma realidade humilhante e desumana. Algumas dessas mulheres denunciam, com frequência, à Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a situação em que são submetidas em revistas consideradas vexatórias, inclusive idosas com dificuldade, em […]
Tocantins
Após viver seus 21 anos de idade sem existir formalmente para a sociedade civil organizada, pois nunca teve sequer certidão de nascimento, uma jovem que reside em Lagoa de Confusão, município localizado a 191 Km de Palmas, acaba de realizar o seu maior sonho: “existir perante a sociedade”. Sentença favorável da Justiça em uma ação […]
Palmas
Equipe Gazeta do Cerrado O governo do Tocantins encaminhou nota na qual se manifesta sobre as suspeitas de morte por falta de medicamentos de baixo custo no HGP. As denúncias foram feitas por médicos. Uma vistoria da Defensoria Pública na unidade relatou falta de medicamentos, profissionais e outros problemas na unidade. Veja o que diz […]