Tocantins
A Defensoria Pública do Tocantins, por intermédio do DPAGRA – Defensoria Pública Agrária, obteve no TCU – Tribunal de Contas da União –, o acolhimento de Representação sobre indícios de irregularidade na construção da Escola Municipal Polo Matas, na Fazenda Matas, em área rural do município de Arraias/TO. A Representação trata de convênio firmado entre […]
Tocantins
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do NUAmac – Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas, oficiou a Delegacia Regional de Polícia Civil de Araguaína, nesta terça-feira, 22, para prestar informações quanto ao andamento das investigações de um incêndio que destruiu a casa da assistida Bárbara Gomes, que denuncia que a ação […]
Tocantins
Os estudantes da comunidade do Mumbuca, na região do Jalapão, estão sem frequentar as aulas há mais de duas semanas. O motivo é a falta do transporte escolar, pois a empresa que oferece o serviço não consegue transitar pela estrada devido a sua precariedade. A denúncia foi feita através COEQTO – Coordenação Estadual das Comunidades […]
Tocantins
Após novos episódios de violência no campo registrados em dois municípios do Tocantins (Brejinho de Nazaré e Ipueiras), a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) cobrará providências de autoridades de segurança do Estado. A DPE-TO já acompanha o caso. Na semana passada, a DPE já havia feito atendimento a famílias ligadas ao Movimento dos […]
Tocantins
Uma boa notícia na Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla é o retorno das atividades da unidade da Apae – Associação de Pais e Alunos dos Excepcionais de Muricilândia após cerca de oito meses sem funcionamento. A entrega foi realizada neste sábado, 19, após a Recomendação nº 04, de maio de 2017, […]
Tocantins
Defensoria Pública do Tocantins, por meio NUAmac – Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas de Gurupi, emitiu uma recomendação para a BRK Ambiental para que a empresa promova a ligação da rede de esgoto sanitário aos domicílios dos consumidores e que seja interrompida a cobrança de coleta de esgoto enquanto a ligação não seja […]
Tocantins
A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do NUAmac – Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas, oficiou a 10ª Delegacia Regional de Polícia Civil, no município de Araguatins, nesta quarta-feira, 16, para prestar informações quanto ao andamento das investigações de um incêndio, supostamente criminoso, que destruiu mais de 50 barracos […]
Palmas
Moradores de Brejinho de Nazaré e região serão beneficiados com atendimento do projeto “Defensoria Itinerante” nesta quinta-feira, 17. Os atendimentos acontecem de 9 às 17 horas, na Câmara Municipal. O projeto é uma realização da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio da ação “Expedição Cidadã”, que busca levar o acesso à […]
Tocantins
Os pacientes com necessidade do uso de cadeira de rodas aguardam, por anos, o fornecimento do aparelho por parte do Estado do Tocantins, o que agrava o quadro clínico dos pacientes, tendo em vista que a não utilização prejudica a rotina diária das pessoas com deficiência, enfermos e demais pessoas que utilizam cadeiras de rodas. […]
Tocantins
A luta contra o câncer já é um árduo desafio psicológico, o acesso à saúde outro entrave. Para a servidora pública D.D.S., 32 anos, acometida pela doença, o fim do seu relacionamento conjugal também colocou em risco o tratamento de saúde que ela faz pelo plano de saúde em que o ex-companheiro é titular. Após […]