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A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins é contra a contratação temporária de servidores que atuam em cargos previstos no concurso público do quadro da Defesa Social. Candidatos que estão na lista de espera pela vaga estiveram nas regionais do NUAmac – Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas na Capital e interior […]
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A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins protocolou nesta sexta-feira, 7, Recomendação junto à Procuradoria Geral de Palmas, onde requer a suspensão dos efeitos do Decreto nº. 1.394/20017, que estabelece normas para a prestação do serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros no município de Palmas, para oportunizar a discussão dos […]
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Diariamente são judicializadas na Defensoria Pública do Tocantins ações que pedem o fornecimento de aparelho auditivo, o que não tem sido fornecido pelo Governo do Estado há dois anos, gerando uma fila de 434 pacientes a espera das próteses auditivas. Diante disso, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio do seu Núcleo Especializado […]
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Nesta quarta-feira, 28 de junho, é o Dia Internacional do Orgulho LGBT, data em que se reforça a luta por uma sociedade na qual o estigma, a discriminação e a violência baseados na orientação sexual e identidade de gênero não tenham mais espaço, e a DPE – TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins […]
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“Às vezes a gente anda na rua à noite, vê um homem negro no ponto de ônibus e fica com medo. Acredito que aí já estamos sendo preconceituosos sem perceber.” A reflexão de uma estudante de 14 anos do Instituto Presbiteriano de Palmas foi exposta na manhã desta quarta-feira, 28, na palestra e roda de […]
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A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio do Nusa – Núcleo Especializado de Defesa da Saúde e a 30ª Defensoria Pública da Saúde da Capital, requereram o bloqueio judicial de R$ 469.152,00 nas contas públicas do Estado para garantir a regularização do fornecimento de Somatropina, medicamento utilizado no tratamento dos portadores […]
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Comerciantes da região conhecida como Feirinha, em Araguaína, relatam que foram acionados na madrugada desta terça-feira, 27, sobre a execução de operação da Prefeitura Municipal para promover a demolição de imóveis na localidade. A equipe da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins compareceu no local, verificou vários títulos de domínio dos proprietários e […]
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A DPE-TO – Defensoria Pública do Tocantins conquistou na Justiça a suspensão da decisão de desocupação de área habitada por mais de 80 famílias no Setor Jardim Tocantins II e Jardim da Luz, no município de Gurupi, no Sul do Estado. A revogação acontece após um pedido do NUAmac Núcleo Aplicado de Minorias e Ações […]
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Em audiência de conciliação realizada na tarde desta quarta-feira, 14, na 2ª Vara dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, o Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) manifestaram-se favoráveis ao acordo proposto pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) a fim de que sejam regularizadas as cirurgias ortopédicas de urgência, […]
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A Corregedoria Geral da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins realizará Correições Ordinárias na Diretoria do Núcleo Regional de Porto Nacional, nos dias 19 e 20 de junho, e na Defensoria Pública do município de Paranã, no dia 21 de junho. As atividades começam sempre às 8 horas. As datas poderão ser prorrogadas […]