Fiscalização
Reajuste no preço dos combustíveis em Gurupi vira alvo de investigação por suspeita de aumento abusivo
Investigação envolve postos de Gurupi e cidades da comarca após relatos de aumento no valor dos combustíveis.
Tag Fiscalização
Irregularidades
Operação de fiscalização apreende produtos vencidos e autua estabelecimentos em Palmas
Estabelecimentos autuados têm até 20 dias para apresentar defesa
Operação “De Olho no Copo”
Perigo! Mais de 1,4 mil produtos vencidos são apreendidos
Durante a operação, 21 Autos de Infração foram lavrados por comercialização de produtos com prazo de validade expirado. Além disso, as equipes de fiscalização identificaram outras irregularidades, resultando em notificações a diversos estabelecimentos.
Reforço na fiscalização
Jorge Frederico pede fiscalização intensa para evitar distribuição de bebidas ilegais no Tocantins
O deputado Jorge Frederico apresentou requerimento aos órgãos de controle, sendo eles Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), Vigilância Sanitária Estadual, Secretaria da Segurança Pública (SSP-TO) e o Procon Tocantins, pedindo a intensificação na fiscalização sobre a comercialização e produção de bebidas alcoólicas em todo o Estado. A iniciativa busca prevenir riscos à saúde da […]
Projeto de lei
Assembleia recebe proposta para revisão da taxa de fiscalização dos recursos minerais no Tocantins
A atualização da tabela da taxa de fiscalização de recursos minerais é o teor de um projeto de lei do Governo do Estado que tramita na Casa de Leis. Protocolado na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) no último dia 2, a matéria foi enviada pela Mesa Diretora para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) nesta terça-feira, 9. […]
Investigação
Programa CNH Cidadã no Tocantins vira alvo de fiscalização
Promotoria de Justiça busca garantir transparência e legalidade na seleção de beneficiários do programa social destinado à população de baixa renda
Palmas
Qualidade nos serviços de esgoto na Capital é alvo de fiscalização
Ação teve início nesta quarta-feira, 21, na bacia do Ribeirão Taquarussu Grande e segue até o fim de maio
Tocantins
Polícia Rodoviária Federal intensifica fiscalização nas rodovias durante Operação de fim de ano
Segundo a PRF, a ação busca combater ações criminosas e coibir condutas imprudentes durante o período de férias e comemorações. Veja os horários e dias de restrições para veículos pesados. Polícia Rodoviária Federal será intensificada nas rodovias durante Operação de fim de ano — Foto: Divulgação/PRF-TO A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou orientações […]
Tocantins
Dia das crianças chegando: Cuidados e dicas na hora de comprar os brinquedos
Pasta atua na fiscalização de brinquedos para verificar se as mercadorias estão em conformidade com a legislação vigente A equipe técnica da área de Qualidade da Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), tem o importante papel […]
Tocantins
Campos de capim dourado ganham fiscalização para inibir queimadas
Ação faz parte de pacote de medidas já em andamento que serão apresentadas à comunidade na Festa da Colheita, que acontece nesse fim de semana. Com o aumento de focos de fogo e queimadas no Tocantins, e visando inibir ocorrências similares no ‘ouro do Jalapão’, os campos de capim dourado ganharam um reforço na fiscalização […]