Operação “De Olho no Copo”
Durante a operação, 21 Autos de Infração foram lavrados por comercialização de produtos com prazo de validade expirado. Além disso, as equipes de fiscalização identificaram outras irregularidades, resultando em notificações a diversos estabelecimentos.
Reforço na fiscalização
O deputado Jorge Frederico apresentou requerimento aos órgãos de controle, sendo eles Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), Vigilância Sanitária Estadual, Secretaria da Segurança Pública (SSP-TO) e o Procon Tocantins, pedindo a intensificação na fiscalização sobre a comercialização e produção de bebidas alcoólicas em todo o Estado. A iniciativa busca prevenir riscos à saúde da […]
Projeto de lei
A atualização da tabela da taxa de fiscalização de recursos minerais é o teor de um projeto de lei do Governo do Estado que tramita na Casa de Leis. Protocolado na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) no último dia 2, a matéria foi enviada pela Mesa Diretora para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) nesta terça-feira, 9. […]
Investigação
Promotoria de Justiça busca garantir transparência e legalidade na seleção de beneficiários do programa social destinado à população de baixa renda
Palmas
Ação teve início nesta quarta-feira, 21, na bacia do Ribeirão Taquarussu Grande e segue até o fim de maio
Tocantins
Segundo a PRF, a ação busca combater ações criminosas e coibir condutas imprudentes durante o período de férias e comemorações. Veja os horários e dias de restrições para veículos pesados. Polícia Rodoviária Federal será intensificada nas rodovias durante Operação de fim de ano — Foto: Divulgação/PRF-TO A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou orientações […]
Tocantins
Pasta atua na fiscalização de brinquedos para verificar se as mercadorias estão em conformidade com a legislação vigente A equipe técnica da área de Qualidade da Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), tem o importante papel […]
Tocantins
Ação faz parte de pacote de medidas já em andamento que serão apresentadas à comunidade na Festa da Colheita, que acontece nesse fim de semana. Com o aumento de focos de fogo e queimadas no Tocantins, e visando inibir ocorrências similares no ‘ouro do Jalapão’, os campos de capim dourado ganharam um reforço na fiscalização […]
Turismo
A temporada de praias 2024 começou oficialmente neste final de semana no Tocantins, inaugurando um dos períodos mais aguardados do ano. Tradicionalmente, as margens dos rios Tocantins e Araguaia e seus afluentes são ocupadas pela população que busca escapar do calor, participando de atividades recreativas, esportivas e culturais. Este movimento aumenta o turismo em todo […]
Tocantins
Dando continuidade às ações da campanha Verão Seguro 2024, o Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) realizou uma série de atividades, como blitzes, panfletagem e demais intervenções necessárias, em diversas avenidas, praias e locais de acesso aos pontos turísticos dos municípios de Araguaína, Araguacema, Araguanã, Caseara, Paraíso do Tocantins, Miracema, Peixe e Pedro Afonso, […]