Tocantins
A Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon-TO), notificou 20 postos de combustíveis de Palmas/TO, nesta terça-feira, 20. As notificações ocorreram após a Petrobras anunciar reduções no preço da gasolina durante o mês de fevereiro deste ano e a diferença não chegar às bombas. O Procon notificou as empresas para que apresentem, no prazo de 48 horas, […]
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O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, expediu nesta segunda-feira, 19, recomendação administrativa ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins para que proceda, imediatamente, a uma fiscalização rigorosa nas dependências do Palmas Shopping. A inspeção diz respeito ao cumprimento da legislação estadual de […]
Tocantins
Uma grande campanha educativa está sendo realizada pelo Governo do Tocantins, visando levar informações para os foliões curtirem o período de Carnaval com mais segurança e tranquilidade. O Carnaval do Bem, que entra no seu quarto ano, é uma ação que aborda diversos temas e envolve vários parceiros das esferas municipal, estadual e federal. As atividades […]
Tocantins
Os fiscais da Gerência de Fiscalização da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon Tocantins), entram em campo para fiscalizar o cumprimento da Lei 3.136, de 14 de setembro de 2016, sancionada pelo governador Marcelo Miranda, que determina a estabelecimentos que comercializam carnes em geral, situados no Estado do Tocantins, a expor em local […]
Tocantins
Após cerca de 15 dias de operação na região do Parque Estadual do Cantão, a fiscalização do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) apreendeu armas, material predatório e ovos de tracajá. A operação teve início a partir de blitz ocorrida no último dia 31 de julho, quando uma equipe formada pela fiscal ambiental do escritório do […]