Tocantins
O Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos divulgou nesta segunda-feira, 14, nota de repúdio ao Projeto de Lei nº 6.299/2002, de autoria do atual Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Blairo Maggi, cujo relator é o Deputado Federal Luiz Nishimori (PR/PR), que altera em profundidade a Lei nº 7.802/1989, considerada uma avançada […]
Brasil
As dificuldades encontradas e enfrentadas na administração pública municipal têm levantado à queixa de prefeitos e prefeitas das mais diversas regiões do Estado. Entre os pontos negativos apontados pelos gestores municipais está a burocracia, escassez de recursos, fiscalização diária e pressão social, além do subfinanciamento de programas estadual e federal e as obrigações imposta aos […]
Tocantins
O Exército Brasileiro, por meio do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC), realiza, a partir desta data, a Operação Rastilho IV, que tem como objetivo intensificar as atividades de fiscalização de explosivos e produtos correlatos. A ação ocorre na área de responsabilidade da maioria das Regiões Militares, alcançando praticamente todo o território nacional, de […]
Tocantins
O governador Marcelo Miranda assinou na tarde desta sexta-feira, 13, acordo que garante parceria entre a Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon-TO) e a Agência Nacional de Petróleo, gás natural e biocombustíveis (ANP) com o objetivo de estabelecer cooperação técnica e operacional para fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis e realização […]
Notícias
O Procon Tocantins e a Agência Nacional de Petróleo (ANP) estão fazendo visitas para verificar a qualidade dos combustíveis que estão sendo comercializados nos postos de Palmas. A ação faz parte da programação do Dia Internacional do Consumidor, comemorado nesta quinta-feira, 15. Segundo o Gerente de Fiscalização do Procon, Magno Silva, essas fiscalizações estão acontecendo […]
Tocantins
A Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana por meio da Diretoria de Fiscalização e Transporte e Guarda Metropolitana de Palmas (GMP), realizaram na última terça-feira, 13, operação integrada para o combate do transporte clandestino na Capital. A ação abordou veículos que trafegavam na marginal leste próximo ao trevo em Taquaralto. Durante a ação, um motorista […]
Tocantins
A Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon-TO), notificou 20 postos de combustíveis de Palmas/TO, nesta terça-feira, 20. As notificações ocorreram após a Petrobras anunciar reduções no preço da gasolina durante o mês de fevereiro deste ano e a diferença não chegar às bombas. O Procon notificou as empresas para que apresentem, no prazo de 48 horas, […]
Tocantins
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, expediu nesta segunda-feira, 19, recomendação administrativa ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins para que proceda, imediatamente, a uma fiscalização rigorosa nas dependências do Palmas Shopping. A inspeção diz respeito ao cumprimento da legislação estadual de […]
Tocantins
Uma grande campanha educativa está sendo realizada pelo Governo do Tocantins, visando levar informações para os foliões curtirem o período de Carnaval com mais segurança e tranquilidade. O Carnaval do Bem, que entra no seu quarto ano, é uma ação que aborda diversos temas e envolve vários parceiros das esferas municipal, estadual e federal. As atividades […]
Tocantins
Os fiscais da Gerência de Fiscalização da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon Tocantins), entram em campo para fiscalizar o cumprimento da Lei 3.136, de 14 de setembro de 2016, sancionada pelo governador Marcelo Miranda, que determina a estabelecimentos que comercializam carnes em geral, situados no Estado do Tocantins, a expor em local […]