Meio Ambiente
Fiscalização realizada na semana de 22 a 26 de junho, foram apreendidos 20 quilos de pescado, abordagens a embarcações e orientações a condutores quanto à legislação ambiental
Palmas
O responsável pelo empreendimento já havia sido notificado, porém não atendeu ao prazo estabelecido para a desocupar o local e, mesmo com a interdição do empreendimento, continuava funcionando de forma irregular
Palmas
A fiscalização ocorreu no período das 18 horas à meia noite, e quinze estabelecimentos foram visitados pelos agentes de fiscalização.
Cidadania
Ação fiscalizatória visou monitorar, de forma quantitativa, as mercadorias alusivas à data e que são embaladas e pesadas sem a presença do consumidor
Meio Ambiente
Na região Sul, equipes do Naturatins e BPMA recolheram malhas específicas para captura de pirarucu
Tocantins
Com o objetivo de coibir a pesca predatória nos cursos hídricos tocantinenses, bem como o cumprimento da Portaria nº 152/2022, que define o período de defeso nos rios e lagos do Tocantins, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e o Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA) realizaram mais uma etapa da Operação Piracema. Ao todo, […]
Polícia
A equipe de fiscalização ambiental do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) que atua dentro do Parque Estadual do Cantão (PEC) tem intensificado suas operações para coibir a pesca ilegal nos cursos hídricos localizados na área de abrangência do PEC. Uma operação foi realizada dos dias 13 a 17, com patrulhamento aquático pelos rios do Coco, […]
Tocantins
A ação foi realizada entre os dias 27 de dezembro de 2022 e 2 de janeiro de 2023 e foram vistoriados lagos, rios, afluentes no interior do PEC, que é a região de um dos principais berçários da fauna aquática da bacia do rio Araguaia
Palmas
Segundo o Coren - TO, a Prefeitura de Palmas descumpriu um acordo firmado em audiência extrajudicial em julho deste ano
Palmas
A multa para esse tipo de infração vai de R$ 50,00 a R$ 5.000,00, nos casos relacionados com a moralidade, comodidade e o sossego público