Palmas
Saiba como fazer denúncias de som alto e quais são as multas aplicadas na Capital
A multa para esse tipo de infração vai de R$ 50,00 a R$ 5.000,00, nos casos relacionados com a moralidade, comodidade e o sossego público
Tag Fiscalização
Notícias
Ocorrências de embriaguez ao volante e falta de cinto aumentam em BRs no TO; Nº de acidentes também cresce
Dados foram comparados com os resultados provenientes do ano anterior
Palmas
Tolerância 0: Fiscalização contra perturbação do sossego é intensificada neste final de semana em Palmas
Rondas acontecem neste final de semana em várias regiões da capital, atendendo denúncias via SIOP e ouvidoria
Saúde
Vistoria constata falta de medicamentos, EPIs e vários problemas no Hospital Tia Dedé em Porto
A vistoria foi uma ação conjunta da 2ª Defensoria de Porto Nacional com o Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa)
Municípios
139 cidades são orientadas sobre benefício que dá gratuidade de passagens a idosos em viagens intermunicipais
Caso presencie alguma irregularidade, você pode fazer a sua parte denunciando por meio da Ouvidoria Setorial da ATR
Municípios
Fiscalização encontra medicamentos agropecuários e vacinas descartadas em área verde no sul do TO
A Prefeitura de Gurupi registrou um boletim de ocorrência sobre a situação e caso a pessoa que fez este descarte irregular seja identificada, ela pode responder civil, administrativa e criminalmente,
Cidadania
Quase 2 toneladas de alimentos impróprios são apreendidos no comércio em Porto
Além do MPTO, participaram da fiscalização órgãos parceiros com atuação na proteção e defesa do consumidor.
Palmas
De olho: final de semana terá fiscalização intensa em perturbações na Capital; multas chegam a R$50 milhões
Fiscais de Obras e Posturas, em conjunto com a Guarda Metropolitana de Palmas e agentes de trânsito, vão intensificar a fiscalização contra a perturbação do sossego neste sábado, 16, e domingo, 17. O trabalho já faz parte da rotina das equipes de fiscalização e desta vez terá como alvo as denúncias recebidas via Sistema Integrado […]
Meio Ambiente
Fiscalização apreende 600 metros de rede em rios do Cantão
Durante três dias de atividades, os fiscais percorreram vários trechos dos principais cursos d´água localizados no interior do Parque Estadual do Cantão
Meio Ambiente
Fiscalização da Piracema acontece até o final deste mês
Para coibir a pesca predatória e sensibilizar a sociedade sobre a importância do defeso, ações de fiscalização seguem até o dia 28