Tocantins
Auditores fiscais da receita estadual realizam mobilização de 24 horas,ela começou às 8h desta quinta feira, 13. O Sindifiscal está concentrado no hall de entrada da secretaria da Fazenda. A paralisação acontece em decorrência da insatisfação dos auditores em relação a atitude do secretário da Fazenda na última terça-feira, 11. Segundo protocalado pelo presidente do Sinfiscal, […]
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Começou nesta segunda, 10, e vai até sexta 14, a Operação Natal Seguro, na área de Qualidade da Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM-TO). Nesta semana, a ação acontece em Palmas e serão visitados cerca de 20 estabelecimentos comerciais. A operação faz parte das ações pactuadas junto ao […]
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Atendendo ao Regulamento Técnico Metrológico, aprovado pela Portaria do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) nº 544/2014, é obrigatória a verificação de radares de velocidade uma vez por ano ou todas as vezes que o equipamento passar por algum tipo de reparo. Desta forma, a Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do […]
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Com o início do período da piracema, a Gerência de Fiscalização Ambiental da Guarda Metropolitana de Palmas (GMP) intensificou as ações de combate à pesca no município. A fiscalização é realizada em conjunto com o Batalhão Ambiental da Polícia Militar (PM) e Ibama, cabendo a Polícia Rodoviária Federal a apreensão de pescado nas rodovias, com […]
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Quase cinco mil metros de redes foram apreendidas pela equipe de fiscalização do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) do município de Palmas. A operação iniciada na última quinta-feira, 04, durou quatro dias, e percorreu, além do rio Tocantins, e afluentes na região de Palmas, Lajeado, Porto Nacional, Brejinho de Nazaré e Ipueiras. O objetivo é […]
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A Guarda Metropolitana de Palmas (GMP), em parceria com os fiscais de postura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Serviços Regionais (Sedurf), estão intensificando o trabalho de fiscalização de funcionamento de bares, lanchonetes e outros tipos de estabelecimentos comerciais na Capital. Na noite desta sexta-feira, 14, vistorias foram realizadas em estabelecimentos de […]
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A versão 2018 do aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral para uso gratuito em smartphones e tablets, já está disponível para download nas lojas virtuais Apple Store e Google Play. Disponibilizada nesta quinta-feira (23), a ferramenta possibilita aos eleitores denunciarem infrações durante as campanhas eleitorais, atuando como fiscais da eleição e importantes atores no combate à corrupção eleitoral. […]
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A fiscalização do transporte público de Palmas foi intensificada desde a última semana, quando a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmu) notificou o Seturb para fazer algumas mudanças, principalmente aumentando veículos nos horários de pico nas linhas Eixão, 090 e 091. E nesta quarta-feira, 15, agentes de trânsito e transporte reforçam a operação em […]
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O comércio tocantinense está com diversas ofertas para quem vai presentear os pais no próximo domingo, 12, data que é comemorado o Dia dos Pais. Para garantir que os direitos dos consumidores sejam cumpridos, o Procon Tocantins tem intensificado as ações de fiscalização no comércio em todo o Estado. As ações de fiscalização iniciou na […]
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Durante a temporada de férias no mês de julho a Superintendência Estadual de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon/TO) intensificou a fiscalização nas praias do Estado, por meio da campanha “Praia consciente é mais legal”. O objetivo foi conscientizar consumidores e comerciantes sobre seus direitos. Ao total 270 barracas foram fiscalizadas nos municípios de Araguaína, Babaçulândia, […]