Tocantins
A ação foi realizada entre os dias 27 de dezembro de 2022 e 2 de janeiro de 2023 e foram vistoriados lagos, rios, afluentes no interior do PEC, que é a região de um dos principais berçários da fauna aquática da bacia do rio Araguaia
Palmas
Segundo o Coren - TO, a Prefeitura de Palmas descumpriu um acordo firmado em audiência extrajudicial em julho deste ano
Palmas
A multa para esse tipo de infração vai de R$ 50,00 a R$ 5.000,00, nos casos relacionados com a moralidade, comodidade e o sossego público
Notícias
Dados foram comparados com os resultados provenientes do ano anterior
Palmas
Rondas acontecem neste final de semana em várias regiões da capital, atendendo denúncias via SIOP e ouvidoria
Saúde
A vistoria foi uma ação conjunta da 2ª Defensoria de Porto Nacional com o Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa)
Municípios
Caso presencie alguma irregularidade, você pode fazer a sua parte denunciando por meio da Ouvidoria Setorial da ATR
Municípios
A Prefeitura de Gurupi registrou um boletim de ocorrência sobre a situação e caso a pessoa que fez este descarte irregular seja identificada, ela pode responder civil, administrativa e criminalmente,
Cidadania
Além do MPTO, participaram da fiscalização órgãos parceiros com atuação na proteção e defesa do consumidor.
Palmas
Fiscais de Obras e Posturas, em conjunto com a Guarda Metropolitana de Palmas e agentes de trânsito, vão intensificar a fiscalização contra a perturbação do sossego neste sábado, 16, e domingo, 17. O trabalho já faz parte da rotina das equipes de fiscalização e desta vez terá como alvo as denúncias recebidas via Sistema Integrado […]