Destaque estadual
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou os valores do Fundeb que serão destinados aos municípios brasileiros, e Sítio Novo do Tocantins voltou a se destacar no cenário estadual. O município se manteve na oitava posição no ranking do Tocantins e ocupa o segundo lugar no Bico do Papagaio, ficando atrás apenas de […]
Tocantins
Vereadores de diversas regiões do Tocantins reivindicaram, nesta terça-feira, 23, a obrigatoriedade da inclusão dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) na base de cálculo do duodécimo — repasse mensal destinado às Câmaras Municipais. A demanda foi discutida na assembleia geral extraordinária da Associação de Câmaras Municipais do Tocantins (Asscam), realizada na sala da Presidência […]
Tocantins
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) vem a público repudiar o restabelecimento dos valores integrais do FUNDEB na base de cálculo do duodécimo repassado às câmaras de vereadores dos Municípios tocantinenses. A ATM respeita a decisão do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) proferida na última quinta-feira, 28, que determinou a medida, mas entende que […]
Piraquê
Silvino Oliveira de Sousa, o “Neto SOS”, teve recurso negado e pode enfrentar impacto político com a decisão que segue para análise da Câmara Municipal.
Educação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) está empenhado em assegurar que 18 municípios tocantinenses cumpram com a obrigação de prestar contas à sociedade e ao governo federal sobre os recursos da educação referentes ao ano contábil de 2023. O prazo final para o envio dos dados contábeis, orçamentários e fiscais ao Tesouro Nacional é 31 […]
Educação
O Ministério da Educação (MEC) publicou as novas estimativas de receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 2024. A União vai aumentar em quase 18% a fatia de complementação do fundo, com um repasse de quase R$ 45,9 bilhões. A senadora Professora Dorinha […]
Municípios
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), transferiu nesta quinta-feira, 28, mais R$ 44.140,614,98 aos municípios. Os recursos, na ordem de R$ 15.435,636,94, são das cotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) e do Fundo de […]
Brasil
A senadora Professora Dorinha Seabra (União/TO) disse, nesta quarta-feira (17), que trabalhará no Congresso Nacional para que a complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) não entre no pacote do arcabouço fiscal – conjunto de medidas, regras e parâmetros para o controle de gastos e receitas do país. Segundo a parlamentar, […]
Tocantins
_Realidade só é possível ser vivenciada hoje após trabalho e construção da parlamentar para assegurar o Fundo na Constituição Federal, ainda em 2020; Recursos vão mais que dobrar em 2026, sendo que um dos pilares do Fundeb é a busca da diminuição das desigualdades entre as regiões do Brasil_ Resultado do trabalho integral de construção, […]
Brasil
Quase metade dos Municípios tocantinenses deverá compartilhar mais de R$ 56 milhões em complementação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação) neste exercício de 2023, aponta estimativas apresentadas pelo Ministério da Educação, por meio da Portaria Interministerial n° 07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOE), […]