Brasil
Desde o início de outubro, está sendo analisado na Câmara o Projeto de Lei 3418/21, que atualiza a lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). Na primeira audiência pública que discutiu a proposta, a Comissão de Educação ouviu nesta sexta-feira (22) representantes do governo […]
Educação
Sala de aula – Foto – Sumaia Vilela O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (25) a lei que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Nenhum ponto do projeto aprovado pelo Congresso foi vetado. O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica, que vai da pré-escola ao ensino médio. […]
Brasil
Conteúdo Gazeta do Cerrado A Câmara aprovou nesta quinta-feira (17), por 470 votos a 15 o texto do relator Felipe Rigoni (PSB-ES) que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – PL 4372/20. O texto segue para sanção presidencial. O fundo financia a educação […]
Brasil
Após um acordo, a regulamentação do Fundeb volta a ter o texto original apresentado pelo deputado Felipe Rigoni (PSB-DF). O relatório de Izalci, aprovado na tarde desta terça-feira (15) pelo Senado, exclui as emendas de plenário apresentadas na Câmara que trouxeram os pontos mais criticados ao texto, como a possibilidade de usar recursos do fundo […]
Brasil
O Plenário do Senado deve analisar, em sessão semipresencial nesta terça-feira (15), com início às 16h, uma pauta com onze itens. Entre eles está o Projeto de Lei 4.372/2020, que regulamenta o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a partir do […]
Brasil
Senadores reunidos no plenário da Casa — Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Num ano marcado por procedimentos parlamentares especiais em decorrência da pandemia de covid-19, o Senado realizará seu último esforço concentrado em 2020 analisando indicações de autoridades e votando projetos de temas relevantes entre os dias 14 e 17 de dezembro. Estão em pauta, entre […]
Brasil
O Senado precisa analisar até o fim deste ano o Projeto de Lei 4.372/2020, que regulamenta o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica do país. A regulamentação é necessária para que os recursos do fundo […]
Brasil
A deputada federal Professora Dorinha (DEM/TO) e autora do Projeto de Lei (4372/2020), que trata da Regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), tem acompanhado de perto e debatido, semanalmente, em Brasília (DF), a regulamentação para que Estado e Municípios não fiquem desassistidos em 2021. De maneira que, a regulamentação traz […]
Brasil
Nesta terça-feira, 25, concluiu-se a tramitação, discussão e votação em torna da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/2020, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O texto foi aprovado em dois turnos pelos senadores e a expectativa é que o mesmo seja […]
Brasil
“Queremos reduzir desigualdades e garantir a aprendizagem para que cada criança que chegue a escola pública brasileira saia sabendo ler e escrever. Nós marcamos um espaço na Educação pública, dizendo que queremos a segurança de um financiamento permanente na Constituição, que reconheça as diferenças do Brasil”. A fala enfática da deputada professora Dorinha destacou para […]