Educação
O Senado aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (25), a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera regras e torna permanente o Fundeb – fundo que financia a educação básica. O texto foi aprovado com o mesmo teor já aprovado na Câmara dos Deputados, no mês passado. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve […]
Brasil
Na quinta-feira (20), o Senado Federal adiou para esta terça-feira (25) a votação da proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Caso aprovada, a proposta deverá ser promulgada no dia seguinte, em sessão do Congresso. No plenário, a expectativa de […]
Educação
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para o dia 18 de agosto a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A data foi decidida durante reunião com líderes partidários nesta terça-feira (4). O relatório da deputada Professora Dorinha (DEM-TO), além de […]
Educação
O papel conciliador da deputada professora Dorinha, determinante na construção do consenso pela aprovação do NOVO FUNDEB é um fato histórico que marcou a sessão desta terça-feira (21) na Câmara dos Deputados. O parecer da relatora surpreendeu com o percentual de 23% de complementação da União aos estados e municípios. Serão R$ 39,3 bilhões incorporados […]
Brasil
O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes, disse ao blog da Andréia Sadi nesta quarta-feira (22) que não acredita em mudanças no Senado no texto do projeto do Fundeb – aprovado na Câmara ontem – e que agora será analisado pelos senadores. Na avaliação de Gomes, “mexer” no texto só criará “tumulto para […]
Educação
Governadores apoiam Fundeb Vinte governadores assinaram uma nota de apoio ao substitutivo da deputada Professora Dorinha Seabra Resende (DEM-TO) à proposta de emenda à Constituição (PEC 15/2015) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A proposta está prevista para ser votada pelo […]
Notícias
O Colégio de Líderes, que reúne representantes da maioria, da minoria, dos partidos, dos blocos parlamentares e do Governo na Câmara dos Deputados acaba de decidir que o FUNDEB será votado na próxima semana, durante os dias 20 e 21. A deputada professora Dorinha está em Brasília para articular a aprovação de um novo modelo […]
Brasil
Reunido em Brasília nesta terça-feira (11), o Fórum dos Governadores aprovou nota (íntegra) em que reivindica a imediata aprovação de uma proposta que mantenha em vigência e amplie a participação da União no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que expira em 31 de dezembro. O Congresso discute o assunto, mas esbarra […]
Brasil
O governo do presidente Jair Bolsonaro quer que a proposta a ser enviada pelo Ministério da Educação sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) estabeleça duração de 10 anos para duração do fundo. A intenção foi manifestada em reunião de técnicos do Ministério da Economia com a relatora da proposta de emenda […]
Mundo
Na próxima segunda-feira, 20 de janeiro, os cofres dos Municípios de todo o país vão receber o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio do mês de janeiro. O valor total corresponde a R$ 1.220.210.392,58, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção do Desenvolvimento da Educação Básica e de […]