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Conteúdo Gazeta do Cerrado A Câmara aprovou nesta quinta-feira (17), por 470 votos a 15 o texto do relator Felipe Rigoni (PSB-ES) que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – PL 4372/20. O texto segue para sanção presidencial. O fundo financia a educação […]
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Após um acordo, a regulamentação do Fundeb volta a ter o texto original apresentado pelo deputado Felipe Rigoni (PSB-DF). O relatório de Izalci, aprovado na tarde desta terça-feira (15) pelo Senado, exclui as emendas de plenário apresentadas na Câmara que trouxeram os pontos mais criticados ao texto, como a possibilidade de usar recursos do fundo […]
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O Plenário do Senado deve analisar, em sessão semipresencial nesta terça-feira (15), com início às 16h, uma pauta com onze itens. Entre eles está o Projeto de Lei 4.372/2020, que regulamenta o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a partir do […]
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Senadores reunidos no plenário da Casa — Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Num ano marcado por procedimentos parlamentares especiais em decorrência da pandemia de covid-19, o Senado realizará seu último esforço concentrado em 2020 analisando indicações de autoridades e votando projetos de temas relevantes entre os dias 14 e 17 de dezembro. Estão em pauta, entre […]
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O Senado precisa analisar até o fim deste ano o Projeto de Lei 4.372/2020, que regulamenta o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica do país. A regulamentação é necessária para que os recursos do fundo […]
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A deputada federal Professora Dorinha (DEM/TO) e autora do Projeto de Lei (4372/2020), que trata da Regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), tem acompanhado de perto e debatido, semanalmente, em Brasília (DF), a regulamentação para que Estado e Municípios não fiquem desassistidos em 2021. De maneira que, a regulamentação traz […]
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Nesta terça-feira, 25, concluiu-se a tramitação, discussão e votação em torna da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/2020, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O texto foi aprovado em dois turnos pelos senadores e a expectativa é que o mesmo seja […]
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“Queremos reduzir desigualdades e garantir a aprendizagem para que cada criança que chegue a escola pública brasileira saia sabendo ler e escrever. Nós marcamos um espaço na Educação pública, dizendo que queremos a segurança de um financiamento permanente na Constituição, que reconheça as diferenças do Brasil”. A fala enfática da deputada professora Dorinha destacou para […]
Educação
O Senado aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (25), a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera regras e torna permanente o Fundeb – fundo que financia a educação básica. O texto foi aprovado com o mesmo teor já aprovado na Câmara dos Deputados, no mês passado. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve […]
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Na quinta-feira (20), o Senado Federal adiou para esta terça-feira (25) a votação da proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Caso aprovada, a proposta deverá ser promulgada no dia seguinte, em sessão do Congresso. No plenário, a expectativa de […]