Imposto
O reajuste do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha passou a valer em todo o Brasil a partir de 1º de janeiro. A medida foi definida em âmbito nacional pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e se aplica de forma uniforme a todos os Estados, inclusive ao Tocantins. Na gasolina, o imposto […]
Tocantins
Debates ocorrem durante reuniões do Comsefaz e Confaz, em Palmas, nesta quinta, 10, e sexta-feira, 11 A capital do Tocantins, Palmas, será o palco da 48ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), nesta quinta, 10, e da 196ª Reunião do Conselho […]
ICMS
Valor é referente aos 25% da arrecadação com o imposto, garantindo que os recursos sejam transferidos regularmente e sem atrasos O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), repassou R$ 1,47 bilhão em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os municípios tocantinenses em 2024. O valor corresponde […]
Tocantins
Um servente de pedreiro de 42 anos foi condenado por sonegação fiscal, ao deixar de recolher R$ 3,5 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de uma empresa em Luzimangues, distrito de Porto Nacional. O nome do acusado e da empresa envolvidos não foram divulgados. A condenação é resultado da operação “Bricklayer,” […]
Tocantins
O governador, Wanderlei Barbosa, conduziu nesta segunda-feira, 6, uma reunião que ocorreu em novo anexo da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). No encontro, foram apresentados dados levantados pela Pasta sobre arrecadação de receita, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e outros. Um dos dados apresentados demonstra que, de janeiro a […]
Economia
O Governo do Tocantins confirmou nesta segunda-feira, 8, a manutenção da redução da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para empresas optantes pelo Simples Nacional. Neste sentido, o governador Wanderlei Barbosa assinou uma medida provisória (MP) alterando o art. 1º-A da Lei 1.303, de 20 de março de 2002, […]
Municípios
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), transferiu nesta quinta-feira, 28, mais R$ 44.140,614,98 aos municípios. Os recursos, na ordem de R$ 15.435,636,94, são das cotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) e do Fundo de […]
Brasil
Os parlamentares encaminharam nesta terça-feira, 12, para a Comissão de Finanças, Tributação, Controle e Fiscalização, a Medida Provisória nº 23, que institui a indenização para agentes dos sistemas penitenciário e prisional e para servidores que exercem atividades de atendimento Socioeducativo. A medida foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) junto com outras […]
Brasil
Inicialmente, o cronograma de repasse estabelecia repasses anuais em 2023, 2024 e 2025, porém, os parlamentares aprovaram a antecipação do exercício de 2024 para o ano de 2023
Brasil
Deputado explica que a cobrança não incentiva as empresas a operarem em mais de um município, prejudicando principalmente a população do norte do Estado