Tocantins
Palácio Araguaia – Foto – Aldemar Ribeiro/Governo do Tocantins O Governo do Tocantins depositou nas contas dos municípios R$ 122.708.301,83. Os recursos são oriundos das transferências do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que são feitas […]
Tocantins
O Estado do Tocantins publica no Diário Oficial desta quarta-feira, 14, uma Medida Provisória (MP) concedendo crédito outorgado do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), no valor total de R$ 7.099.713,40 aos produtores ou distribuidores de etanol hidratado combustível. […]
Tocantins
Anteriormente, o Estado havia reduzido o ICMS sobre álcool e gasolina de 29% para 18% e, também, da energia elétrica, de 25% para 18%
Tocantins
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica no Tocantins foi reduzido de 25% para 18%, com decisão da gestão estadual, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 14. A medida contribui para aliviar as finanças das famílias tocantinenses que sofrem os impactos da inflação e do desemprego. As […]
Tocantins
Em acordo firmado com o Conselho de Política Fazendária (Confaz), nesta segunda-feira, 11, o Estado do Tocantins aderiu ao ICMS nº 114/22, alterando o Convênio de nº19/22. Isso significa que o Tocantins está autorizado a reduzir o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal […]
Brasil
“Não há o que pensar ou estudar sobre a redução do imposto. É uma lei federal e cabe ao governo estadual cumpri-la e não mentir para a população. A população foi brutalmente impactada com os preços dos combustíveis e da energia elétrica e exigia uma resposta rápida do mandato tampão estadual, que nunca teve. A […]
Tocantins
Buscando diminuir os impactos da inflação no orçamento das famílias e cidadãos tocantinenses, o Governo do Tocantins reduziu de 29% para 18% o imposto (ICMS) sobre álcool e gasolina em todo o estado através da Medida Provisória (MP) n° 16/2022, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, 4. A gestão elabora, ainda, redução nos tributos sobre […]
Tocantins
Durante coletiva na manhã desta sexta-feira, 1º, o governador Wanderlei Barbosa, anunciou a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis comercializados no Tocantins. A medida atende a Lei Complementar Federal 194/22, sancionada recentemente pelo presidente Jair Bolsonaro, que limita a cobrança de ICMS de combustíveis, energia elétrica, comunicações e […]
Tocantins
O presidente do Sindicato dos Caminhoneiros do Estado do Tocantins (Sindcamto), José Aparecido do Nascimento afirma que a categoria considera positiva a padronização do ICMS cobrado sobre os combustíveis. Defensor incansável de preços mais acessíveis para o óleo diesel e demais combustíveis, Aparecido defende o projeto do Governo Federal aprovado no Congresso Nacional que padronizou […]
Tocantins
Transferência foi autorizada nessa segunda-feira, 16, por meio da Secretaria da Fazenda