Frear alta dos combustíveis
Governo propõe que estados zerem ICMS do diesel importado; entenda
União se compromete a compensar 50% da perda de arrecadação.
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Tocantins
Léo Barbosa solicita estudos para diferimento do ICMS sobre ração para piscicultura no Tocantins
Durante Sessão Ordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) apresentou requerimento ao Governo do Tocantins solicitando, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/TO), a realização de estudos técnicos e a adoção de providências normativas para instituir o diferimento do ICMS incidente sobre a ração destinada à piscicultura […]
Imposto
ICMS sobre combustíveis sobe em todo o país e Tocantins aplica exatamente os mesmos valores nacionais
O reajuste do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha passou a valer em todo o Brasil a partir de 1º de janeiro. A medida foi definida em âmbito nacional pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e se aplica de forma uniforme a todos os Estados, inclusive ao Tocantins. Na gasolina, o imposto […]
Tocantins
Tocantins sedia discussões sobre Reforma Tributária, aperfeiçoamento da legislação do ICMS e outros estudos e pesquisas
Debates ocorrem durante reuniões do Comsefaz e Confaz, em Palmas, nesta quinta, 10, e sexta-feira, 11 A capital do Tocantins, Palmas, será o palco da 48ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), nesta quinta, 10, e da 196ª Reunião do Conselho […]
ICMS
Estado repassou R$ 1,47 bilhão em ICMS para os municípios em 2024
Valor é referente aos 25% da arrecadação com o imposto, garantindo que os recursos sejam transferidos regularmente e sem atrasos O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), repassou R$ 1,47 bilhão em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os municípios tocantinenses em 2024. O valor corresponde […]
Tocantins
Servente de pedreiro é condenado por sonegar R$ 3,5 milhões em impostos no TO
Um servente de pedreiro de 42 anos foi condenado por sonegação fiscal, ao deixar de recolher R$ 3,5 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de uma empresa em Luzimangues, distrito de Porto Nacional. O nome do acusado e da empresa envolvidos não foram divulgados. A condenação é resultado da operação “Bricklayer,” […]
Tocantins
Tocantins arrecadou R$ 2,08 bi em ICMS de janeiro a março de 2024; "criação de oportunidades continua dando ótimos resultados", diz Governador
O governador, Wanderlei Barbosa, conduziu nesta segunda-feira, 6, uma reunião que ocorreu em novo anexo da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). No encontro, foram apresentados dados levantados pela Pasta sobre arrecadação de receita, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e outros. Um dos dados apresentados demonstra que, de janeiro a […]
Economia
Estado mantém redução da base de cálculo do ICMS para empresas do Simples Nacional
O Governo do Tocantins confirmou nesta segunda-feira, 8, a manutenção da redução da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para empresas optantes pelo Simples Nacional. Neste sentido, o governador Wanderlei Barbosa assinou uma medida provisória (MP) alterando o art. 1º-A da Lei 1.303, de 20 de março de 2002, […]
Municípios
Municípios tocantinenses recebem R$ 44 milhões de ICMS, IPVA e Fundeb
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), transferiu nesta quinta-feira, 28, mais R$ 44.140,614,98 aos municípios. Os recursos, na ordem de R$ 15.435,636,94, são das cotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) e do Fundo de […]
Brasil
Deputados analisam MP que institui indenização para agentes do sistema penitenciário e prisional
Os parlamentares encaminharam nesta terça-feira, 12, para a Comissão de Finanças, Tributação, Controle e Fiscalização, a Medida Provisória nº 23, que institui a indenização para agentes dos sistemas penitenciário e prisional e para servidores que exercem atividades de atendimento Socioeducativo. A medida foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) junto com outras […]