Tocantins
Prefeitos das mais diversas regiões do Estado se concentraram nesta terça-feira e quarta-feira, 13 e 14, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no intuito de articularem e pressionarem os deputados estaduais para aprovação de projeto de lei que posterga a aplicação dos novos critérios de avaliação de ações ambientais para obtenção do ICMS Ecológico. […]
Tocantins
O pré-candidato ao Governo do Tocantins, deputado Mauro Carlesse (PHS) criticou duramente medida do Executivo Estadual, que taxa em 12% o frete de produtos agrícolas destinados à exportação. Para Carlesse, a cobranca inibe a atividade de produção e afugenta investidores. ”Isso demonstra pouca visão e falta de sintonia do Governo com o setor produtivo. Estão […]
Brasil
O Seminário Incremento das Receitas Municipais, promovido pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM), em parceria com o Instituto Paulo Ziulkoski, apresentará aos prefeitos, secretários Municipais de Finanças, contadores e servidores da área de controle interno dos Municípios, técnicas voltadas à arrecadação municipal, fiscalização tributária, programas de regularização dos inadimplentes, entre outros assuntos relacionados à ampliação […]
Tocantins
Com o objetivo de dar maior competitividade aos criadores de gado do Estado, o Executivo Estadual enviou à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que reduz a base de cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 8% para 4% nas saídas interestaduais de gado vivo. Se aprovada, a medida valerá […]
Tocantins
Estimular a utilização e a transformação de matérias-primas locais, desonerar, gradativamente a produção, gerar empregos e renda e interiorizar a atividade industrial. Com estas finalidades, o Programa de Industrialização Direcionada – Proindústria tem se mostrado um importante aliado daqueles que buscam implantar ou expandir negócios no Estado. O programa garante incentivos fiscais às empresas do […]
Tocantins
Desde o fim do ano passado, 12 estados aumentaram o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre medicamentos, com impacto médio de 1,2% sobre os preços. De acordo com levantamento da Interfarma, associação que reúne 55 laboratórios em todo o país, a alíquota passou de 17% para 18% nos seguintes estados: Amapá, […]