Mundo
Tocantins renova isenção de ICMS sobre combustível nos voos Palmas-Recife
Acordo abrange voo comercial de Palmas-Recife
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Mundo
Arrecadação de ICMS aumentou 11% no Tocantins mesmo com pandemia
Foto: Sefaz – João Di Pietro Apesar dos desafios de um ano tomado por uma pandemia mundial, a arrecadação estadual no Tocantins não ficou no vermelho. Enquanto vários setores foram afetados em 2020, os Auditores Fiscais, protegendo os contribuintes da concorrência desleal, bateram recordes nas metas combatendo a evasão de receitas, e garantindo recursos destinados, […]
Tocantins
Redução do ICMS no combustível incentiva abertura de novas rotas aéreas no Tocantins
Foto: Ascom Sics – Divulgação A redução de 14% para até 3% no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entrou em vigor em abril de 2019, com a publicação da Lei n° 3.439 no Diário Oficial do Estado. A alíquota tem queda progressiva à medida que as empresas aéreas vão realizando novos investimentos […]
Tocantins
Governo sinaliza manutenção da redução de alíquota do ICMS de 75% para as empresas do simples no TO
Governador Mauro Carlesse e presidente da Acipa discutem prorrogação da complementação da alíquota de ICMS – Foto – Governo do Tocantins O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, discutiu tarde desta segunda-feira, 14, com o presidente da Associação Comercial e Industrial de Palmas (Acipa), Joseph Madeira, a possibilidade de o Governo do Tocantins manter a […]
Palmas
Empresas pedem ao governo prorrogação de desconto na alíquota do ICMS
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Tocantins (Fecomércio), entidade sindical representativa das empresas desses setores no estado, buscou o governo estadual para um diálogo acerca do desconto dado às empresas optantes do Simples Nacional no diferencial de alíquota do ICMS, que este ano é de 75%, mas que em 2021 passará […]
Tocantins
EPIs doados para a Justiça Eleitoral serão isentos de ICMS até 29 de novembro
Será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), edição desta quarta-feira, 16, o Decreto nº 6.154, assinado pelo governador do Tocantins, Mauro Carlesse, isentando o pagamento de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS), quando se tratarem de doações de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), aos órgãos integrantes da Justiça Eleitoral em face […]
Tocantins
Como o efeito-pandemia agiu na arrecadação de ICMS do TO desde abril; Veja os impactos
A arrecadação dos estados em todo país sofreu como todos os setores os efeitos da pandemia e crise econômica. A Gazeta levantou os dados da arrecadação própria de ICMS do Estado nos últimos seis meses. No primeiro semestre deste ano a arrecadação própria de ICMS foi de mais de R$ 1,4 bi em 12 delegacias […]
Brasil
Luana Ribeiro propõe isenção de ICMS para produtos essenciais no combate ao coronavírus
Com intuito de auxiliar no combate a Covid-19, através da assistência adequada aos profissionais de saúde e a população em geral, a deputada estadual Luana Ribeiro apresentou na última sessão ordinária, projeto de Lei que isenta de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), os medicamentos, produtos e equipamentos médicos e hospitalares […]
Brasil
Damaso vota pela ajuda financeira a estados e municípios para compensar perda de arrecadação com pandemia
Previsão de queda é causada pela pandemia de Coronavírus O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (13), ajuda financeira da União a estados, Distrito Federal e municípios para compensar a queda de arrecadação do ICMS e do ISS deste ano em relação a 2019. A previsão de queda é causada pela pandemia de […]
Palmas
ICMS de contas de energia e água de residências habitadas por alunos da Apae passam a ser isentas no Estado
O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, sancionou a Lei nº 3.647, de 24 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa segunda-feira, 27, que isenta o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas contas de água e energia elétrica em residência habitada por aluno da Associação de […]