Tocantins
Com o objetivo de dar maior competitividade aos criadores de gado do Estado, o Executivo Estadual enviou à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que reduz a base de cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 8% para 4% nas saídas interestaduais de gado vivo. Se aprovada, a medida valerá […]
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Estimular a utilização e a transformação de matérias-primas locais, desonerar, gradativamente a produção, gerar empregos e renda e interiorizar a atividade industrial. Com estas finalidades, o Programa de Industrialização Direcionada – Proindústria tem se mostrado um importante aliado daqueles que buscam implantar ou expandir negócios no Estado. O programa garante incentivos fiscais às empresas do […]
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Desde o fim do ano passado, 12 estados aumentaram o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre medicamentos, com impacto médio de 1,2% sobre os preços. De acordo com levantamento da Interfarma, associação que reúne 55 laboratórios em todo o país, a alíquota passou de 17% para 18% nos seguintes estados: Amapá, […]