Municípios
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), transferiu nesta quinta-feira, 28, mais R$ 44.140,614,98 aos municípios. Os recursos, na ordem de R$ 15.435,636,94, são das cotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) e do Fundo de […]
Tocantins
Com o início do ano, chegam também as responsabilidades financeiras, e uma delas é o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Para auxiliar os proprietários de veículos a se programarem, a Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins (Sefaz) anunciou o calendário de pagamentos do imposto para 2024. Conforme a Sefaz, a quitação […]
Brasil
Os parlamentares encaminharam nesta terça-feira, 12, para a Comissão de Finanças, Tributação, Controle e Fiscalização, a Medida Provisória nº 23, que institui a indenização para agentes dos sistemas penitenciário e prisional e para servidores que exercem atividades de atendimento Socioeducativo. A medida foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) junto com outras […]
Brasil
A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), propôs, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), uma importante alteração relacionada à isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores- IPVA, para pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, surdas ou com deficiência auditiva, síndrome de down ou autistas que adquirirem veículos automotores […]
Economia
Apesar do foco no consumo, texto aprovado na Câmara dos Deputados também trata da tributação de renda e patrimônio
Tocantins
A publicação da Lei está disponível do Diário Oficial do Estado, edição n° 6349, publicado nesta quinta-feira, 15 de junho de 2023
Brasil
Na legislação tocantinense, antes de um veículo ser transferido é necessário que o proprietário faça a quitação do IPVA
Tocantins
Para o exercício de 2023, o Governo do Tocantins adotou uma forma diferente para definir o valor do IPVA de cada veículo.
Tocantins
O Governo do Tocantins, nesta sexta-feira, 6, emite uma Medida Provisória (MP) que garante isenção imediata do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para pessoas com deficiência auditiva e com síndrome de Down. Nos últimos dias, o governador Wanderlei Barbosa já sancionou diversos benefícios, como a Lei que institui a Política Estadual de Proteção […]
Tocantins
A isenção do imposto entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2023