Tocantins
Os parlamentares aprovaram em duas fases de discussão e votação na noite desta quarta-feira, 14, na Assembleia Legislativa do Tocantins, o Projeto de Lei nº 06/207, de autoria do deputado Wanderlei Barbosa (SD), que proíbe a retenção ou apreensão de veículos em decorrência do não pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A […]
Tocantins
Autorizada pelo Conselho Seccional na sessão da semana passada, Comissão de Direito Tributário da OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins) intensifica a montagem da minuta da ação direta de inconstitucionalidade a ser protocolada contra o recolhimento automático de veículos devedores de IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). Nesta sexta-feira, 9 de março, […]
Tocantins
Vence nesta semana o primeiro lote do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2018. Os donos de veículos com placas de final 1 e 2 têm até a próxima quinta-feira (15) para pagar a parcela única, com desconto, ou a primeira parcela no caso de parcelamento. São 115 mil veículos neste primeiro […]
Brasil
O Seminário Incremento das Receitas Municipais, promovido pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM), em parceria com o Instituto Paulo Ziulkoski, apresentará aos prefeitos, secretários Municipais de Finanças, contadores e servidores da área de controle interno dos Municípios, técnicas voltadas à arrecadação municipal, fiscalização tributária, programas de regularização dos inadimplentes, entre outros assuntos relacionados à ampliação […]
Tocantins
Apoiador da candidatura de Carlos Amastha (PSB), da coligação “Palmas Bem Cuidada”, o candidato a vereador Tiago Andrino (PSB) declarou ser “desfaçatez” de deputados que votaram pelo aumento de impostos e apoiam o governo do Estado criticar em programa eleitoral os ajustes fiscais feitos pela prefeitura de Palmas. “Primeiro, fica a pergunta: Quem moral tem […]
Tocantins
Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) são dois tributos bem conhecidos dos brasileiros. O primeiro é arrecadado pelos municípios e o segundo pelos governos estaduais. A pergunta que todo contribuinte faz ao pagá-los é sempre a mesma: Para onde vai esse recurso? Na Capital, os palmenses […]