Em Palmas
Em decisão provisória na quinta-feira (9/4), a juíza Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi, do 5º Juizado Especial da Fazenda Pública de Palmas, determinou que o Município de Palmas reduza em 50% a carga horária de uma servidora pública municipal. A redução de 40 para 20 horas semanais visa permitir que a mãe preste assistência direta […]
Brasil
O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, reafirmou o compromisso com os servidores municipais ao garantir a manutenção da jornada de seis horas, com funcionamento dos órgãos e entidades da administração pública das 13 às 19 horas. Essa medida, que já se consolidou como uma importante conquista histórica dos servidores, reflete o respeito às […]
Mundo
Discussão sobre carga de trabalho semanal voltou à tona nas últimas semanas em razão da PEC que quer reduzir a jornada máxima de trabalho de 44 horas para 36 horas semanais. Trabalhadores do setor automobilístico — Foto: Adobe Stock A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que 11% dos trabalhadores no Brasil estão […]
Política
Jornada de trabalho dos ocupantes dos cargos de Jornalista e Repórter Fotográfico do Estado do Tocantins passa a ser de 25 horas semanais
Tocantins
A jornada excepcional durante o mês de janeiro se justifica pela redução do movimento forense nesse período
Tocantins
Palácio Araguaia – Foto: Antônio Gonçalves O Governo do Tocantins decidiu manter a jornada de 6 horas diárias de trabalho nas unidades da administração pública direta e indireta do Poder Executivo Estadual. O Decreto foi publicado na última sexta-feira, 12, e fixa o horário das 8h às 14h, até que ocorra a redução do pico […]
Tocantins
Palácio Araguaia – Foto: Aldemar Ribeiro Além da autorização do retorno das aulas presenciais a partir o dia 08 de fevereiro, o decreto nº 6.211, também estabeleceu quanto à jornada de trabalho dos servidores públicos estaduais. O Decreto mantém, até o dia 28 de fevereiro, a redução de 8 para 6 horas, nas unidades da […]
Tocantins
Palácio Araguaia – Foto: Aldemar Ribeiro/Secom Mesmo com a redução dos casos de Covid-19 no Tocantins, é consenso que as medidas de segurança em saúde devem ser adotadas, por todos, para evitar uma nova onda de propagação da doença. Diante disso, o governador do Tocantins, Mauro Carlesse, decidiu manter até 30 de novembro, a suspensão […]
Tocantins
Maju Cotrim Um ato da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins Regulamenta a jornada de trabalho e o controle de frequência dos servidores ocupantes dos Cargos de Natureza Especial e dos Cargos em Comissão dos Gabinetes dos Deputados, e dá outras providências. O ato é assinado pelo presidente da Casa, Antônio Andrade e estabelece […]
Tocantins
O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 28, traz a publicação da Portaria de nº 479/2019/SES/GASEC, de 26 de agosto de 2019, que regulamenta e disciplina os critérios do cumprimento da jornada básica e especial de trabalho, e ainda estabelece o horário de funcionamento das unidades de saúde do Estado. Esta Portaria regulamenta as normas […]