Palmas
A Justiça Estadual determinou nesta segunda-feira, 12, que a Prefeitura Municipal de Arapoema providencie a manutenção e limpeza da pista e do entorno do aeroporto da cidade, para garantir as mínimas condições de segurança e viabilizar o translado de pacientes que venham a necessitar de translado emergencial via aeronaves médicas. Na ação que propõe o […]
Palmas
Uma decisão da Justiça, após pedido da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), suspendeu nessa terça-feira, 11, a reintegração de posse na área conhecida como Fazenda Normandia, no município de Palmas, onde residem cerca de 40 famílias vulneráveis. O agravo de instrumento foi apresentado pelo Núcleo da Defensoria Pública Agrária (DPagra), no último sábado, […]
Palmas
Uma decisão liminar, proferida na tarde desta terça-feira, 04, determinou o prazo de cinco dias para que o Estado do Tocantins adote medidas necessárias visando à regularização da escala de atendimento médico clínico no Hospital Regional de Dianópolis (HRD). A ordem atende ao pedido constante em Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do […]
Palmas
A Justiça Estadual determinou que o Governo do Estado do Tocantins regularize as escalas de plantões de 24 horas de médicos ortopedistas e, com isso, garanta o funcionamento ininterrupto do Setor de Ortopedia do Hospital Regional de Gurupi (HRG). De acordo com o promotor de Justiça Marcelo Nunes, o Setor de Ortopedia funciona precariamente no […]
Tocantins
A aldeia Takaywrá, localizada no município de Lagoa da Confusão A Justiça determinou nesta quinta-feira (23) que à União forneça água tratada na aldeia do Tocantins. A aldeia é a Takaywrá, localizada no município de Lagoa da Confusão. O fornecimento de água tratada e potável, “necessária ao consumo e à subsistência” deve ocorrer no prazo […]
Tocantins
Indenização de R$ 15 mil por danos morais será paga a servidor O assistente administrativo, concursado do Governo do Tocantins, estava lotado na Naturatins há 15 anos e atuando na área de capacitação. Ao decidir pela indenização do servidor, o juiz Roniclay Alves de Morais, da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, destacou […]
Palmas
A concessionária de água BRK, que atua em algumas cidades do Tocantins, foi notificada após informar ao órgão de defesa do consumidor – Procon, que a partir do dia 07 de julho retomaria a cobrança da taxa de esgoto no patamar de 80%. Desde 2017 a Gazeta do Cerrado acompanha o debate sobre a cobrança […]
Cidadania
Um estudante de medicina recorreu à Justiça para que pudesse transferir o curso de uma Instituição particular em Fortaleza, Ceará, para outra Instituição também privada em Araguaína-TO. O aluno apresentava um quadro grave de depressão e precisava se tratar, ao lado da família, a doença que se abateu após a morte do irmão em um […]
Tocantins
Crédito: Carlos Moura / STF Foi distribuído para o ministro Celso de Mello a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.455 que questiona a validade da Lei do Tocantins que impõe teto salarial aos integrantes das carreiras do poder Judiciário estadual. Movida pelo PDT – Partido Democrático Trabalhista (PDT), a ação sustenta que apesar de não […]
Palmas
Acolhendo ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça Estadual determinou nesta sexta-feira, 5, que uma família com três membros, além de mais duas pessoas, todas domiciliadas em Ananás, permaneçam em isolamento social em suas respectivas residências, conforme prescrição das autoridades médicas e sanitárias do município. Segundo a Promotoria de Justiça de Ananás, […]