Tocantins
Crédito: Carlos Moura / STF Foi distribuído para o ministro Celso de Mello a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.455 que questiona a validade da Lei do Tocantins que impõe teto salarial aos integrantes das carreiras do poder Judiciário estadual. Movida pelo PDT – Partido Democrático Trabalhista (PDT), a ação sustenta que apesar de não […]
Palmas
Acolhendo ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça Estadual determinou nesta sexta-feira, 5, que uma família com três membros, além de mais duas pessoas, todas domiciliadas em Ananás, permaneçam em isolamento social em suas respectivas residências, conforme prescrição das autoridades médicas e sanitárias do município. Segundo a Promotoria de Justiça de Ananás, […]
Palmas
O Tribunal de Justiça negou recurso e manteve condenação da ex-prefeita de Jaú do Tocantins Eurídice Rodrigues Araújo e de seu filho, Eliomar Rodrigues de Araújo, pela prática de improbidade administrativa. Segundo o Ministério Público do Tocantins (MPTO), autor da ação, a então gestora promoveu a venda de um lote público em favor do seu […]
Palmas
Atendendo pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça expediu liminar em que suspende a permissão de uso, por particular, de uma área pública situada na avenida Beira Rio, em Porto Nacional, na orla da cidade, considerada de alto valor imobiliário. Conforme a sustentação do MPTO, o imóvel foi concedido para uso particular ainda […]
Palmas
Atendendo ao pedido formulado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a 2ª Vara Cível de Gurupi determinou nesta terça-feira, 19, o isolamento social compulsório de dois homens que moram em Cariri do Tocantins. De acordo com a 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, um dos homens foi diagnosticado com a Covid-19, enquanto o outro, que […]
Palmas
A Justiça acolheu o pedido do Ministério Público do Tocantins em Ação Civil Pública ajuizada nesta sexta-feira, 08, e determinou o isolamento de uma moradora da cidade Fátima, juntamente com os filhos, após o marido ser testado positivo para Covid-19. A judicialização foi necessária porque a mulher vinha se negando a cumprir as medidas de […]
Palmas
Quatro testemunhas de acusação de um caso de homicídio ocorrido na cidade de Miracema, em dezembro de 2019, foram ouvidas virtualmente na tarde desta terça-feira, 05. Esta foi a primeira audiência realizada por meio de videoconferência na comarca de Miracema. O réu, Israel da Silva Tranqueira, que participou de todo o ato processual do interior […]
Cidadania
Decisão é da Justiça Federal do Distrito Federal e medida vale por quatro meses A Justiça Federal do Distrito Federal determinou nesta segunda-feira (20) aos bancos que suspendam a cobrança de parcelas de empréstimos concedidos a aposentados. A medida vale por quatro meses e foi tomada em razão da pandemia do novo coronavírus. Pela decisão, as […]
Palmas
Maju Cotrim O juiz Ronicley Alves de Morais negou pedido da Ferpam para voltar a funcionar em Palmas. “Portanto, em análise das alegações apresentadas na petição inicial, bem como detendo de conhecimento notório em toda a mídia quanto à atual situação da pandemia decorrente do COVID-19 e as medidas necessárias para evitar a proliferação do […]
Educação
O Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que seleciona para vagas em universidades públicas, já teve 1.646.946 pessoas inscritas até sábado (25), de acordo com o balanço divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). Como o sistema permite escolher mais de uma vaga, estas pessoas já realizaram 3.161.232 inscrições, informa o MEC. O prazo para inscrição, que […]