Palmas
A justiça negou, nesta quinta-feira (14/06), os embargos declaratórios que a empresa Litucera Limpeza e Engenharia LTDA opôs ante a condenação por crime ambiental, no último dia 31 de maio. A empresa, contratada pela prefeitura de Araguaína para fazer a coleta de lixo no município, prestava o serviço de forma irregular. De acordo com os […]
Tocantins
Uma representação ajuizada pela coligação Governo de Atitude, do candidato Mauro Carlesse, resultou na suspensão da divulgação de mais uma pesquisa eleitoral registrada neste segundo turno da eleição suplementar. A suspensão se deu pelo fato de a pesquisa não cumprir os requisitos exigidos pela legislação vigente. A representação foi movida contra a empresa JJ Coelho […]
Tocantins
Liminar concedida pela Justiça Federal de São Paulo determina que o reajuste dos planos de saúde individuais e familiares de todo o país devem ser de 5,72%, no máximo, em 2018. A Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS) deverá aplicar a inflação setorial de saúde como teto para a correção. O aumento autorizado não poderá […]
Tocantins
Edmar Lima de Melo foi condenado, pelo Tribunal do Júri da Comarca de Palmas, a 13 anos de reclusão por homicídio qualificado. O crime, ocorrido em 2016, teria sido motivado por discussão a respeito de um animal doméstico. Consta nos autos que Edmar e a vítima, Idvaldo de Carvalho, eram amigos e moravam em um […]
Palmas
O Juizado Especial Cível de Colinas do Tocantins decidiu em favor de correntista que ficou mais de duas horas aguardando atendimento em fila de banco. Na sentença, o juiz José Carlos Ferreira Machado condena a instituição financeira ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil. Conforme consta nos autos, o […]
Tocantins
A juíza Luciana Costa Aglantzakis, da 1ª Vara Cível da Comarca de Pedro Afonso, determinou ao governo do Estado que tome as devidas providências para garantir o fornecimento de merenda escolar aos alunos da rede pública de ensino que abrangem os municípios de Pedro Afonso, Santa Maria do Tocantins, Tupirama e Bom Jesus do Tocantins. […]
Palmas
A Primeira Escrivania Cível de Cristalândia concedeu mandado de segurança para a nomeação de motorista aprovado em concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, no ano de 2016. A sentença foi proferida no último sábado (02/06), pelo juiz Wellington Magalhães. Conforme consta nos autos, o autor da ação foi classificado em terceiro […]
Notícias
O Estado do Tocantins e o Município de Araguaína, por meio do subsecretário Estadual de Saúde, Edgar Tolini e o secretário municipal de saúde, Gean Coutinho, firmaram acordo judicial nesta terça-feira, 29, perante o Juizado Especial da Infância e Juventude de Araguaína, no qual se comprometem a sanar uma série de irregularidades que acarretaram na […]
Cultura
O juiz Wellington Magalhães, da comarca de Cristalândia, julgou procedente, nesta terça-feira (29/05), Ação de Retificação de Registro Público para inclusão de nome indígena da etnia Krahô-Kanela na certidão de nascimento de cinco pessoas da comunidade Takaywrá, do município Lagoa da Confusão. Ao entrar com a ação, os requerentes alegaram que têm dificuldade em comprovar […]
Tocantins
Decisão publicada no início da tarde desta terça-feira (29/05), deferiu pedido de tutela provisória de urgência para determinar que o Estado do Tocantins, no prazo de 24 horas, tome as providências necessárias para garantir a regularização do fornecimento de combustíveis em Palmas. Conforme a sentença, assinada pela juíza Silvana Parfieniuk, respondendo pela 3ª Vara da […]