Tocantins
A Justiça do Tocantins determinou que o governo do Estado faça a devolução ao orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Tocantins de quase R$ 100 milhões contingenciados por meio de decretos. Ao analisar a ação proposta pela Defensoria Pública do Estado (DPE-TO) e Ministério Público Estadual (MPE) – que questionaram os bloqueios de […]
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Justiça condenou o município de Santa Fé do Araguaia, nesta segunda-feira (28/05), a indenizar uma professora que teve o nome inserido nos órgãos de proteção ao crédito por falha em pagamento de empréstimo consignado por parte da Prefeitura. Conforme a decisão do juiz em auxilio ao Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), Márcio Soares da […]
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O Juízo da 5ª Vara Cível de Palmas acolheu, neste domingo (27/05), pedido de restituição de transferência bancária realizada em golpe aplicado contra uma senhora por telefone. O crime aconteceu em fevereiro de 2015, quando a sogra do autor da ação recebeu uma ligação e foi induzida a acreditar que o sobrinho havia sofrido um […]
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Um caso de perturbação da paz e emissão de sons ou ruídos superiores aos limites legais gerou uma ação na Justiça em Araguaína. Conforme a decisão do juízo da 2ª Vara Cível de Araguaína, publicada na terça-feira (22/05), a parte reclamante teve direito a indenização de R$ 1 mil por danos morais. De acordo com […]
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Brener Nunes – Gazeta do Cerrado Foi publicado no início da noite desta segunda-feira, 21, o Diário Oficial do Ministério Público, onde esta concedida a aposentadoria do procurador geral do Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira. O procurador estava sendo investigado por corrupção, lavagem de dinheiro e fraude em licitação Segundo o diário oficial do […]
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A Justiça determinou, em decisão proferida nesta sexta-feira (18/05), que a prefeitura de Chapada da Natividade realize melhorias de infraestrutura no cemitério do município. Entre as ações pontuadas pelo juiz Jossanner Nery Nogueira Luna, estão o licenciamento ambiental do local e implantação de sistema de drenagem pluvial para evitar problemas na época de chuvas. “A […]
Notícias
Lucas Eurilio/Repórter Gazeta do Cerrado Um homem foi condenado a 10 anos de prisão nesta quinta-feira, 17, por estuprar uma criança de 11 anos em Lagoa da Confusão, região central do Tocantins, em 2011. De acordo com as informações da polícia, o acusado chegou a ser preso preventivamente, mas conseguiu liberdade provisória. As informações revelam […]
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Em Paraíso do Tocantins, o filho de uma idosa de 91 anos foi condenado pela Justiça por se apropriar indevidamente de bens e proventos da própria mãe. A decisão, da juíza Renata Do Nascimento e Silva, foi publicada na última terça-feira (15/05). Conforme a ação, o acusado seria responsável por auxiliar a idosa em atividades […]
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Um supermercado de Colinas terá que pagar R$ 2, 4 mil a um cliente pelos danos causados ao veículo do autor da ação no estacionamento privativo do estabelecimento. Conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor deve responder pela reparação dos danos causados aos consumidores, independente da existência de culpa. O caso aconteceu […]
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O Instituto Nacional De Seguridade Social (INSS) foi condenado, na última terça-feira (15/05), a realizar o pagamento mensal do benefício de aposentadoria por invalidez a uma cidadã de Dianópolis que trabalhava como serviços gerais. Em 2010, a autora da ação adoeceu e perdeu as condições físicas para o trabalho. Nilma Silva de Sousa chegou a […]