Tocantins
Um supermercado de Colinas terá que pagar R$ 2, 4 mil a um cliente pelos danos causados ao veículo do autor da ação no estacionamento privativo do estabelecimento. Conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor deve responder pela reparação dos danos causados aos consumidores, independente da existência de culpa. O caso aconteceu […]
Tocantins
O Instituto Nacional De Seguridade Social (INSS) foi condenado, na última terça-feira (15/05), a realizar o pagamento mensal do benefício de aposentadoria por invalidez a uma cidadã de Dianópolis que trabalhava como serviços gerais. Em 2010, a autora da ação adoeceu e perdeu as condições físicas para o trabalho. Nilma Silva de Sousa chegou a […]
Tocantins
A Justiça condenou, nesta sexta-feira (11/05), Wendel da Silva Barros e Denilson Castro da Silva a nove anos de prisão, cada, em decorrência de 11 crimes de roubo majorado e facilitação de corrupção de menores. A decisão é do juiz Francisco Vieira Filho, da 1ª Vara Criminal de Araguaína. De acordo com os autos, em […]
Palmas
Após petição da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) no processo que trata da regularização do sistema de água e tratamento de esgoto em Mateiros, a 310 Km de Palmas, na região do Jalapão, o Juiz da 1ª Vara Civil de Ponte Alta do Tocantins determinou a intimação pessoal do presidente da Agência Tocantinense […]
Palmas
O Juízo da Comarca de Araguacema condenou o Município de Caseara ao pagamento de R$ 6 mil por danos morais a um cidadão admitido indevidamente como servidor da Câmara Municipal daquela cidade. A decisão, proferida nesta terça-feira (08/05), é do juiz José Carlos Tajra Reis Júnior. O autor da ação, Sinzico Francisco Fernandes, alega que […]
Palmas
Brener Nunes – Gazeta do Cerrado Após decisão da Justiça, de que a Energisa regularize, em até 24 horas, depois de notificada, o fornecimento de energia aos moradores da Vila Colorim em Gurupi, no Sul do Estado. A empresa afirmou em nota que em momento algum deixou as famílias citadas sem energia elétrica, pois não possui contrato […]
Tocantins
Lucas Eurilio/Repórter Gazeta do Cerrado Cerca de 36 pessoas foram presas em uma operação deflagrada nesta sexta-feira, 27, em várias cidades do Tocantins. De acordo com a Polícia Civil, 18 mandados de prisão temporária e preventiva foram cumpridos e 18 prisões em flagrante foram feitas por diversos crimes. Além disso, 16 armas de fogo, seis […]
Notícias
Lucas Eurilio/Repórter Gazeta do Cerrado O juiz de 1ª instância, José Roberto Ferreira Ribeiro mandou soltar um homem acusado de estuprar e engravidar uma menina de 11 anos, em Sítio Novo do Tocantins, região norte do Estado. O crime acontecia na casa do próprio acusado, Emiliano Milhomem de Sousa, de 45 anos, que mantinha relações […]
Tocantins
Acusado de participar da quadrilha que cometeu assalto à Agência dos Correios em Dois Irmãos, Valdomiro de Oliveira foi condenado a 13 anos e 18 dias de reclusão, em regime inicial fechado. Valdomiro é o último integrante identificado da quadrilha a ser condenado. Outros três criminosos já tinham sido condenados em outros processos movidos pelo […]
Tocantins
Fábio Pisoni foi condenado a 34 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato do estudante de agronomia Vinícius Duarte de Oliveira, em 2007, em Gurupi. Fábio foi a júri popular. O julgamento já tinha sido marcado outras cinco vezes, mas foi adiado em todas graças a recursos de sua defesa. O resultado do julgamento saiu […]