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Início Justiça Página 26

Tag Justiça

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(Foto: Luiz Silveira)

Tocantins

Mudança na lei facilita o divórcio

Por Marco Aurélio Jacob Os casais que se separam amigavelmente e não tem filhos, não precisam mais separar pela justiça normal. Podem se dirigir diretamente ao Cartório ou Tabelionato de Notas e homologar (registrar) o divórcio. Os divórcios extrajudiciais – que não ocorrem perante os órgãos da justiça – aumentaram 2,5% em 2017 em todo […]

Decisão permite governo do Tocantins a pagar despesas prioritárias

Tocantins

Decisão permite governo do Tocantins a pagar despesas prioritárias

A Justiça determinou na tarde desta sexta-feira, 13, que o governador do Tocantins, Marcelo Miranda (MDB) pague dívidas que sejam prioridades para o Estado. Na decisão dada pelo juiz substituto, Zacarias Leonardo, diz que o Miranda está proibido de promover policiais militares e de executar qualquer procedimento desassociado de interesse público. O documento ressalta ainda […]

Foto: Rondinelli Ribeiro - Cecom/TJTO

Palmas

Motorista embriagado que invadiu loja deve pagar R$ 14 mil por danos materiais

O Juízo da 3ª Vara Cível de Gurupi condenou Jeferson de Sousa Alves, nesta quinta-feira (12/4), ao pagamento de R$ 14.361,90 por danos materiais causados a uma loja de móveis devido a acidente de trânsito ocorrido em março de 2017. O motorista estava alcoolizado. Consta nos autos que o acusado estava dirigindo embriagado quando furou […]

(Divulgação)

Tocantins

Três são condenados por assalto a mão armada em Nova Olinda; penas somam 28 anos de reclusão

Em sentença proferida na última terça-feira (10/04), o juiz Antônio Dantas de Oliveira Júnior, da 2ª Vara Criminal e Execuções Penais de Araguaína, condenou três pessoas envolvidas em um assalto a mão armada, mediante uso de violência, no dia 26 de setembro do ano passado, em Nova Olinda. Ao todo, a pena do trio soma […]

Foto: Rondinelli Ribeiro - Cecom TJTO

Tocantins

Lavrador é condenado a oito anos de prisão por tentar transportar 40kg de maconha

Um lavrador de 28 anos foi condenado, nesta terça-feira (10/04), a oito anos e nove meses de prisão por tráfico de drogas. Conforme consta nos autos, no dia 22 de outubro de 2017, Francinildo Morais Silva foi preso em flagrante ao tentar transportar 40 quilos de maconha de Goiânia/GO para a cidade Imperatriz, no Maranhão. […]

(Divulgação)

Palmas

Araguaína tem prazo de cinco dias para prestar esclarecimentos à Justiça sobre suspensão de exames laboratoriais

O município de Araguaína tem prazo de cinco dias para prestar informações à Justiça sobre a suspensão parcial dos serviços de exames laboratoriais nas unidades básicas de saúde, devendo esclarecer quais providências estão sendo adotadas para a normalização e por qual motivo ocorreu a suspensão, se por falta de pagamento ou por falta de empresa […]

Reprodução Google Imagens

Tocantins

Ex-prefeito de Novo Acordo e outras duas pessoas são denunciadas por fraudes em licitações

Lucas Eurilio/Repórter Gazeta do Cerrado O ex-prefeito de Novo Acordo, José Coelho Neto e outras duas pessoas estão sendo acusados de fraudar pelo menos cinco licitações que juntas, somam o valor de R$ 1.169.466 mi. De acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), os suspeitos cometeram o crime em 2015 e o órgão está denunciando […]

Reprodução Facebook

Tocantins

Família de Danielle fica indignada com retorno de médico ao trabalho; advogado questiona prisão domiciliar

Lucas Eurilio/Repórter Gazeta do Cerrado “Penso que o crime no Brasil compensa”, essas são as palavras de indignação do advogado Edson Alecrim, defensor da família da professora Danielle Christina Lustosa, assassinada pelo ex-companheiro, o médico Álvaro Ferreira da Silva, em dezembro de 2017, em Palmas. Edson Alecrim contou ao Gazeta do Cerrado que toda a […]

Concursado, médico acusado de matar professora volta a atender em hospitais

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O médico Álvaro Ferreira da Silva voltou a trabalhar na rede pública de saúde. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (4) pela defesa dele. O homem é o principal suspeito de matar a ex-companheira Danielle Christina Lustosa, em dezembro de 2017. O médico saiu da prisão após uma decisão da Justiça no último dia 7 de […]

 Divulgação

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Porto Nacional: Homem que matou namorado da ex por ciúmes é condenado a 13 anos de prisão pelo Tribunal do Júri

O operador de máquinas Deraldino Melquíades Monteiro, 46, foi condenado a 13 anos de prisão pela morte do lavrador Adevaldo Alves Pereira. A condenação, proferida nesta segunda-feira (02/04), pelo Tribunal do Júri da comarca de Porto Nacional, considerou que o crime foi cometido por motivo torpe, já que teria sido motivado por uma desavença entre […]

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A Gazeta do Cerrado, tem como compromisso gerar conteúdo sólido, conciso e fundamentado, com dinamismo, responsabilidade e jovialidade, que visa os interesses públicos, informação clara e objetiva que destaca o interesse coletivo como vetor e abre espaço ao público e à academia, ao direito e a economia, a cultura e a cidadania, parte do pressuposto que a comunicação é a base da estrutura da sociedade democrática do estado de direito.

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