Polícia
O juiz Francisco Vieira Filho, da 1ª Vara Criminal de Araguaína, pronunciou a julgamento pelo Tribunal do Júri três dos quatro acusados de envolvimento na morte do advogado Danillo Sandes, em julho de 2017. A decisão foi publicada nesta terça-feira (6/3). Dos quatro homens denunciados pelo Ministério Público Estadual, Robson Barbosa Costa, Wanderson Silva de […]
Tocantins
A motorista do carro que atropelou e matou o médico Pedro Caldas foi denunciada à Justiça pelo Ministério Público Estadual (MPE). Iolanda Costa Fregonesi, de 22 anos, tinha sido indiciada pelo caso em janeiro e é suspeita de embriaguez ao volante e de dirigir sem habilitação. A promotoria pediu que ela seja julgada por homicídio qualificado, contra […]
Palmas
O aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Palmas acaba de ser suspenso pela Justiça. Em uma votação unânime, a decisão determina ainda que seja feita uma adequação no sistema que processará o período de prorrogação de prazo para o vencimento do imposto. De acordo com o Tribunal de Justiça todos os desembargadores […]
Tocantins
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) negou o recurso de apelação protocolado pelo governo do Estado e manteve a decisão que o obriga a regularizar o fornecimento do medicamento somatropina, necessário para o tratamento dos portadores de hipopituitarismo, conhecido como deficiência de hormônio do crescimento. A decisão é desta terça-feira, 27. Com a decisão […]
Tocantins
Lucas Eurilio – Gazeta do Cerrado A Justiça derrubou o prazo para que os trabalhadores possam solicitar as parcelas do seguro-desemprego. A decisão foi tomada porque juízes da Quarta Turma do TRF4 reconheceram como ilegal os dias estabelecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Antes da decisão ser tomada, os prazos eram de sete […]
Tocantins
Ações com pedidos de anulação de contratos firmados entre instituições financeiras e beneficiários do INSS analfabetos estão se tornando cada vez mais comuns na Justiça; mas alegar apenas a vulnerabilidade do consumidor já não garante o ganho de danos morais ou a aplicação do artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor, que determina que […]
Tocantins
A 1ª Vara Criminal de Araguaína condenou André Mamede da Costa a cumprir pena de 18 anos de reclusão, em regime fechado, por roubo, latrocínio tentado e facilitação de corrupção de menor. A sentença, do juiz Francisco Vieira Filho, foi publicada nesta terça-feira (06/02). Conforme consta nos autos, no dia 13 de agosto de 2017, […]
Tocantins
Dois viajantes que adquiriram passagens aéreas por meio de um site de viagens garantiram, na Justiça, direito a receber R$ 10 mil por danos morais após cancelamento do voo e dificuldades em remarcação do trecho. Conforme consta nos autos, os autores compraram passagens de Goiânia/GO para Honolulu/Havaí e, alguns meses antes do embarque, receberam um […]
Tocantins
O Banco do Brasil S/A foi condenado a devolver valor cobrado indevidamente por pacote de serviços não contratado e indenizar correntista por desconto em conta de R$ 1,3 mil nos últimos quatro anos. A sentença, do juiz Roniclay Alves de Morais, foi publicada nesta quinta-feira (01/02). Conforme relatado na ação de repetição de indébito cumulada […]
Tocantins
A Justiça do Tocantins vai leiloar aparelhos eletrônicos e eletrodomésticos apreendidos em inquéritos policiais. O evento será realizado nesta sexta-feira (4), a partir das 8h30, na sala de audiências da 3ª Vara Criminal de Palmas, que fica no fórum, na avenida Theotônio Segurado. Ao todo, são 31 itens, sendo que um iPhone 6S tem lance […]