Municípios
Órgão vai à Justiça para obrigar Colinas a nomear candidatos aprovados em concurso público
O concurso foi realizado em 2019 e está vigente há quase três anos, com diversos cargos sem nomeação até hoje
Tag Justiça
Polícia
Pena de 12 anos: Tribunal do Júri condena homem pelo assassinato do próprio irmão em Colinas
Sebastião Francisco Barbosa de Miranda foi condenado por homicídio qualificado por motivo fútil
Tocantins
Mulher vítima de violência doméstica recupera parte de imóvel mesmo depois de 20 anos do fim do relacionamento
Uma mulher, vítima de violência doméstica, teve uma decisão favorável ao entrar na Justiça reivindicando parte do patrimônio construído com o ex-companheiro há cerca de 20 anos. O relacionamento começou em 1994 e chegou ao fim em 1999, sendo que a casa do então casal foi comprada neste período. Na decisão, o magistrado Océlio Nobre […]
Municípios
Justiça manda prefeito de Dueré exonerar a filha da função de pregoeira
Filha do prefeito também ocupa o cargo de secretária de Administração, Planejamento e Gestão do Município
Palmas
Na Justiça, MPE tenta agilizar obras atrasadas no CAPS Infantil da Capital
Na última segunda-feira, 14, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça, em Ação Civil Pública já com decisão favorável, que o Município de Palmas realize a imediata regularização das obras do Centro de Assistência Psicossocial Infantil (CAPSi), que está sendo construído na capital. O documento, assinado pela promotora de Justiça Araína Cesárea, titular […]
Municípios
Justiça nega pedido do Coren e mantém concurso público de Paraíso do Tocantins
O Coren-TO, que entrou com ação para que o trâmite fosse suspenso, alegou que a remuneração dos técnicos de enfermagem está abaixo do piso nacional.
Polícia
Decisão judicial manda desinternar mulher suspeita de matar e comer cães de rua
A Justiça decidiu reverter a ordem internação compulsória da mulher suspeita de matar e comer cães de rua em Araguaína, no norte do Tocantins. Ela tinha sido internada no início de março depois de ser autuada pela polícia por maus-tratos a animais domésticos. A nova decisão da Justiça foi publicada na semana passada. O juiz […]
Municípios
Audiência define medidas para evitar maus-tratos de animais na cavalgada de Araguaína
33ª Cavalgada de Araguaína será realizada no próximo dia 4 de junho
Publicações Oficiais
Edital Maria do Carmo x Santiago
Publicação oficial
Tocantins
Justiça condena quadrilha que fabricava e vendia medicamentos sem autorização da Anvisa no TO
Em outubro de 2022, os acusados foram absolvidos pela 3ª Vara Criminal de Palmas