Tocantins
Justiça indefere mais um pedido de Carlesse contra impeachment; Veja íntegra da decisão!
Governador afastado ingressou com um mandado de segurança, mas não teve êxito
Tag Justiça
Palmas
Servidora vai à Justiça para derrubar passaporte vacinal e Cinthia reage: "A resposta é simples, exoneração"
A servidora entrou com uma medida de segurança para que o decreto que exige o comprovante de vacina em órgãos públicos seja derrubado
Tocantins
Justiça anula julgamento que absolveu acusado do assassinato de indígena em Tocantínia
O Tribunal de Justiça do Tocantins proveu o recurso interposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e anulou decisão do Tribunal do Júri que absolveu o réu Mariozan Rodrigues Lima, acusado de matar com 10 golpes de faca, em setembro de 2019, em Tocantínia, o indígena da etnia xerente, Carlos Srewe Nonato de Brito Xerente, […]
Tocantins
Justiça: dono de hotel no TO é condenado a pagar danos morais a casal gay por homofobia
Nesta quinta-feira (30/9), o juiz Fabiano Gonçalves Marques, da 1ª Escrivania Cível de Alvorada, condenou Joidson Bezerra de Araújo, proprietário do Hotel Vitória, localizado no centro da cidade de Araguaçu (TO), ao pagamento de R$ 20 mil a Ataniro de Paula Vieira Neto, 27 anos, e Pedro Henrique Ferreira Dias, 22 anos de idade, a […]
Municípios
Por duas tentativas e um assassinato homem é condenado a 45 anos de prisão em Arraias
O Tribunal do Júri acolheu as teses do Ministério Público do Tocantins O Ministério Público do Tocantins (MPTO) teve suas teses de acusação acatadas pelo Tribunal do Júri, em sessão ocorrida na última quinta-feira, 23, em Arraias, que resultou na condenação do réu Uedimarlei Machado da Cruz a 45 anos de prisão pelos crimes de […]
Polícia
Irmãos são condenados a mais de 23 anos por estuprar criança em cidade do TO
Estupros aconteceram entre os meses de setembro e novembro de 2020, no Povoado Lourenço Borges, em Jaú do Tocantins
Cidadania
Superlotação - Justiça determina regularização do estoque de medicamentos e lotação de leitos do HGP
Novas medidas para sanar a falta de medicamentos no Hospital Geral de Palmas (HGP) foram determinadas pela Justiça ao Estado do Tocantins, no último dia 14, em ação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da Defensoria Pública Estadual (DPE). Conforme a decisão, deverão ser corrigidas inconformidades nos orçamentos e em cotações de preços apresentadas […]
Tocantins
Após decisão judicial, quatro municípios do TO terão reforço na segurança pública
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, na Justiça, decisão em desfavor do Estado do Tocantins que garante o reforço na estrutura da segurança pública nos municípios de Lajeado, Lizarda, Rio Sono e Tocantínia. A sentença, proferida na última terça-feira, 22, é resultado de uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo promotor de Justiça João […]
Economia
Empresário consegue na justiça que a União arque com Salário Maternidade de sua funcionária afastada durante a pandemia
Na última sexta-feira (17), o juiz federal Eduardo Ribeiro, titular da Vara Única da Justiça Federal em Gurupi (TO), concedeu decisão liminar ao proprietário de um supermercado, no município de Dianópolis (TO), que pediu que a União arque com os salários de uma de suas funcionárias, gestante, afastada de suas atividades presenciais, como prevê a […]
Saúde
Estado tem mais de R$ 815 mil bloqueados pela Justiça para garantir alimentação por sondas em hospitais; SES nega desabastecimento
A Justiça bloqueou R$ 815.270,43 nos cofres do Estado do Tocantins para garantir a aquisição de itens que compõem as dietas enterais, que são feitas por meio de sondas. A determinação é resultado da ação da Defensoria (DPE) e do Ministério Público (MPE). Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Saúde (SES), nega […]